Uma grande força-tarefa formada por mais de dez órgãos e secretarias do Distrito Federal vai fiscalizar o cumprimento de regras durante o feriado de Carnaval. O grupo vai atuar até o dia 21 de fevereiro para impedir que festas e aglomerações ocorram na capital, uma vez que o país ainda enfrenta a pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
A força-tarefa foi criada com a publicação do Decreto nº 41.789 no Diário Oficial do DF. O texto afirma que “toda pessoa física ou jurídica que causar, fomentar, induzir, instigar, auxiliar ou promover qualquer evento ou bloco de carnaval será penalizada”. A multa prevista é de, no mínimo, R$ 20 mil.
Quem descumprir o decreto pode responder por crime de infração sanitária. Vale destacar que a regra não se aplica às demais atividades permitidas ou autorizadas por legislações específicas, que disponham sobre as medidas de combate à pandemia no DF.
Veja, a seguir, os órgãos que compõem a força-tarefa e como eles vão atuar:
DF Legal
A Secretaria DF Legal vai fiscalizar bares, restaurantes e estabelecimentos similares para garantir a obediência aos decretos e protocolos da Covid-19. Festas clandestinas e pessoas que incentivarem aglomerações também estão na mira.
Quem tomar conhecimento de eventos ou festas clandestinas pode denunciá-las por meio da Ouvidoria do GDF, no telefone 162, ou pelo número 190, da Polícia Militar.
A secretaria pondera que bares e restaurantes continuam autorizados a promover apresentação de música ao vivo, desde que obedeçam às medidas protocolares previstas nos decretos anteriores, como por exemplo o limite de 50% de ocupação e a proibição de que clientes se levantem para dançar.
Brasília Ambiental
O Instituto Brasília Ambiental vai atuar com duas viaturas, cada uma com dois auditores fiscais, para visitar todas as regiões administrativas do DF. O objetivo é orientar a população sobre poluição sonora e colaborar com as demais equipes da força-tarefa.
Detran
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal vai disponibilizar equipes para prestar apoio à ação dos demais órgãos de fiscalização na força-tarefa, comandada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF).
DER
Assim como o Detran, o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF) vai disponibilizar equipes para prestar apoio à ação dos demais órgãos de fiscalização.
Vigilância Sanitária
A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) vai fiscalizar denúncias recebidas pela Ouvidoria e situações de aglomerações que facilitem a proliferação da Covid-19. O órgão atuará com três equipes, totalizando dez auditores e dois motoristas.
A Divisa pode aplicar multas pelo descumprimento de normas sanitárias com valores que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, além de cassação de licença de funcionamento e interdição sumária do local.
Secretaria de Segurança Pública
As forças de segurança vão atuar de forma integrada para apoiar os demais órgãos da força-tarefa. As ações apoiadas pelas polícias civil e militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil serão monitoradas pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).
O centro reúne 29 órgãos, instituições e agências do GDF, com serviços de videomonitoramento voltados para segurança, mobilidade, saúde, prestação de serviço público e fiscalização.
Conselho Tutelar/Sejus
De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania, a operação conjunta de Carnaval será reforçada por meio de conselheiros tutelares, em plantão nas regiões administrativas, para atender a chamados de denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes.
Procon
O Procon vai disponibilizar dezenas de fiscais para prestar apoio à ação dos demais órgãos de fiscalização na força-tarefa.
Secretaria de Mobilidade
Auditores fiscais da pasta vão intensificar a fiscalização quanto ao cumprimento da tabela horária dos ônibus do sistema, bem como a higienização dos veículos.
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