26/02/2021 às 17:48

Centro de Práticas Sustentáveis terá gestão compartilhada

Acordo torna realidade sonho antigo da comunidade do Jardim Botânico para ocupação do espaço

Por Agência Brasília* | Edição: Renata Lu

A comunidade do Jardim Botânico poderá usar o espaço para projetos na área da sustentabilidade | Foto: Brasília Ambiental

Para o chefe da Unidade de Educação Ambiental (Educ) do Instituto, Marcus Paredes, o grande ganho desse acordo, que é inédito no Instituto, será a otimização da ocupação do CPS. “Antes trabalhávamos somente com 10% a 20% da capacidade de ocupação, e agora pretendemos trabalhar de 100 a 110%. Temos, no Plano de Trabalho, atividades programadas que uma se encaixa na outra”, comemora.

Agora é fazer com que aquele espaço, de fato, se transforme no maior polo de desenvolvimento sustentável de educação ambiental do DF. Nossa ambição, é, inclusive, transformá-lo em um dos maiores polos de desenvolvimento sustentável do BrasilIlton Junior, secretário executivo do Movimento Comunitário Jardim Botânicoesquerda

O Sistema de gestão compartilhada a ser adotado foi baseado no Decreto Distrital no. 37.843/2016, que é fundamentado no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Este Marco somou para a implementação da Lei Federal 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação. Nesse processo de gestão não há contrapartida financeira de nenhuma das partes. O Brasília Ambiental não aplica recursos e nem o Movimento paga nada para o Instituto.

O MCJB é uma Organização Comunitária da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que conta com vários condomínios filiados, tendo grande representatividade na comunidade local. De acordo com o secretário executivo da OSCIP, Ilton de Queiroz Júnior, a comunidade da região administrativa do JB sempre sonhou em usar aquele espaço comunitário para desenvolver projetos na área de sustentabilidade, e está muito feliz pelo MCJB ter vencido o edital e firmar a parceria.

*Com informações do Brasília Ambiental