Mais de 100 representantes da sociedade civil organizada participaram da primeira reunião on-line do Comitê de Gestão Participativa (CGP) para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), realizada na noite desta segunda-feira (15). O objetivo do colegiado é garantir a participação da população no planejamento e gestão do território do DF.
“Tivemos que tomar uma decisão: ou nos omitimos diante de tantos desafios ou os enfrentamos, com responsabilidade e muito conhecimento das condições que precisamos construir, para que essa revisão tenha uma construção coletiva, de participação efetiva da população, não só formal. Esse é o compromisso que assumimos com toda a sociedade”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãoesquerda
Nesse primeiro momento, foram apresentados os eixos temáticos do Pdot e a forma como a população poderá participar da construção coletiva do texto, em um processo que vai se estender ao longo dos próximos 12 meses, entre reuniões, oficinas e audiências públicas. A colaboração da sociedade é uma etapa essencial para debater assuntos relacionados ao ordenamento do território do DF e envolvem desde habitação e regularização à mobilidade.
As contribuições da população ao texto são de extrema importância antes que a matéria seja enviada para a análise e aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Após os debates, a expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) é que a revisão do Pdot seja entregue aos parlamentares até março do próximo ano.
Para que houvesse a efetiva participação popular, ainda mais em um momento de pandemia global, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, destacou a importância de o GDF enfrentar as dificuldades impostas pelo novo coronavírus, para garantir o direito democrático da sociedade se integrar ao processo.
“Tivemos que tomar uma decisão: ou nos omitimos diante de tantos desafios ou os enfrentamos, com responsabilidade e muito conhecimento das condições que precisamos construir, para que essa revisão tenha uma construção coletiva, de participação efetiva da população, não só formal. Esse é o compromisso que assumimos com toda a sociedade”, afirmou Mateus Oliveira.
O secretário ainda reforçou a importância da revisão do Pdot para os que mais precisam. “Pergunte a quem está hoje sofrendo com os problemas de desigualdade, problemas do nosso espraiamento, com questões de mobilidade urbana. Pergunte a essas pessoas se elas têm anseio desse Plano Diretor avançar. É claro que sim. Diante desse cenário, vemos a pandemia como uma responsabilidade ainda maior, de darmos respostas para a população”, destacou.
Engajamento
Na avaliação da secretária executiva da Seduh, Giselle Moll, o engajamento pleno das entidades civis na revisão do Pdot cumpre um papel de relevância para toda a população. “Não só como participantes, mas também como multiplicadores de informações para a sociedade. Cada um dos representantes pode disseminar as informações que colocaremos aqui, e isso é de extrema importância. Bem como trazer as suas contribuições”, ressaltou.
“Em quase duas horas e meia de conversa e apresentações, tivemos debates e problemáticas trazidas pela população, na figura dos representantes. Agradecemos a dedicação de todos vocês e a interlocução que trouxeram para fortalecer esse diálogo com o governo”Vicente Lima, subsecretário de Política e Planejamento Urbanodireita
Quem agradece pela oportunidade são participantes como Mário Blanco, representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira. Para ele, uma construção conjunta e coletiva, com a maior participação possível da população, reflete os anseios da sociedade civil. “Até porque temos que revisar o Pdot para torná-lo mais simples e ter uma eficácia maior”, ponderou.
Apresentação
Responsável pela apresentação, o subsecretário de Política e Planejamento Urbano da Seduh, Vicente Lima, pontuou desde o modelo utilizado pela pasta para promover o diálogo com a sociedade, até a forma como a estrutura de governança e gestão participativa contribuirá para a revisão do Pdot, e os desafios para construir o texto. Entre eles, promover uma ocupação mais compacta com menor custo socioambiental.
Ainda mostrou um cronograma das reuniões previstas para os próximos 12 meses, e apresentou mais informações sobre os “Encontros para Pensar o Território”, que começam a partir do dia 17 de março. O objetivo dos encontros é promover a educação urbanística e a conscientização em relação à importância do planejamento urbano e territorial, bem como suas consequências na vida da população. “Estão todos convidados”, disse Lima.
Por fim, o subsecretário avaliou a primeira reunião como tendo um resultado produtivo. “Em quase duas horas e meia de conversa e apresentações, tivemos debates e problemáticas trazidas pela população, na figura dos representantes. Agradecemos a dedicação de todos vocês e a interlocução que trouxeram para fortalecer esse diálogo com o governo”, concluiu.
Próximos passos
A próxima reunião pública será promovida pela Seduh em 19 de abril. O objetivo será realizar a votação das entidades que representarão cada área de atuação do comitê. Até o momento, 94 entidades civis tiveram a documentação aprovada para prosseguir no processo. Dessa forma, foram homologadas e convidadas a participar da primeira reunião.
Ao todo, vão compor o CGP 39 membros da sociedade civil e mais cinco representantes do Poder Executivo Distrital.
*Com informações da Seduh
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