Os moradores de cinco condomínios localizados no Setor Habitacional de Contagem, em Sobradinho, estão mais próximos de conseguir a regularização fundiária. Em reunião on-line nesta quinta-feira (6), o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) aprovou os projetos urbanísticos que beneficiarão uma população estimada em 1.500 habitantes.
Os condomínios Residencial Serra Dourada I, Halley, Residencial Sobradinho, São Jorge e Residencial Novo Horizonte somam 9,8775 hectares, com 266 lotes, destinados a usos residencial, comercial, prestação de serviços, institucional e industrial distribuídos da seguinte forma:
Residencial Serra Dourada I
Área: 2,4391 ha
População Estimada: 218
Total de Lotes: 66
Residencial Sobradinho
Área: 2,3441 ha
População Estimada: 185
Total de Lotes: 56
Residencial Novo Horizonte
Área: 1,9827 ha
População Estimada: 333
Total de Lotes: 61
Halley
Área: 2,1851 ha
População Estimada: 568
Total de Lotes: 62
São Jorge
Área: 0,9265 ha
População Estimada: 205
Total de Lotes: 21
A área é de propriedade da Urbanizadora Paranoazinho S/A e está dentro da estratégia de regularização fundiária, prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot/2009), com vistas a garantir o direito a moradia, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Os conselheiros Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima, representante da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do Distrito Federal (Unica-DF) e Renato Oliveira Ramos, representante da Casa Civil do Governo do Distrito Federal (GDF), foram os relatores dos projetos urbanísticos.
Eles encaminharam o voto favorável à aprovação dos projetos urbanísticos e foram acompanhados pelos outros 31 conselheiros.
Após a publicação do decreto de regularização, a Urbanizadora Paranoazinho tem até 180 dias para dar entrada com registro em cartório.
Desdobro
Os conselheiros aprovaram também dois projetos urbanísticos de desdobro de lotes. No primeiro deles, o proprietário de um lote situado na SHIS QI 21, no Lago Sul , com área de 14.914,075 m², propôs a divisão em dois lotes, com 3.129,637 m² e 11.784,438 m², respectivamente.
A segunda solicitação analisada pelo Conselho foi para transformar o lote localizado na QS 03, Área Especial A, Lote C, no Riacho Fundo II, com área de 62.500 m² em sete lotes que ficaram divididos da seguinte forma:
Lote C1: 5.046,00 m²
Lote C2: 8.874,00 m²
Lote C3: 7.830,00 m²
Lote C4: 8.528,00 m²
Lote C5: 8.424,00 m²
Lote C6: 11.826,00 m²
Lote C7: 11.972,00 m²
Em ambos os casos, os votos dos relatores foram acompanhados pela unanimidade dos conselheiros presentes.
*Com informações da Seduh
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