A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) promoveu, nesta sexta-feira (7), uma votação on-line com mais de cinco horas de duração. Na ocasião, foram eleitas 28 entidades civis para representar cada área de atuação do Comitê de Gestão Participativa (CGP) na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Confira ao fim da reportagem a lista das mais votados em cada segmento.
O objetivo do CGP é garantir a participação da sociedade civil organizada no planejamento e gestão do território do Distrito Federaldireita
O objetivo do CGP é garantir a participação da sociedade civil organizada no planejamento e gestão do território do Distrito Federal. No total, 124 entidades foram habilitadas depois que tiveram a documentação aprovada, ao longo de nove meses do processo de inscrição, que incluiu uma prorrogação de seis meses. As 28 eleitas terão a posse homologada depois que entregarem a documentação necessária.
Presentes
Mais de 100 pessoas acompanharam a reunião virtual, entre representantes da sociedade civil organizada e técnicos da Seduh. As próprias entidades de cada categoria votaram nos seus representantes. Quando ocorriam empates, eram escolhidas as instituições mais antigas.
Presente ao evento, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, destacou a necessidade de promover a revisão do Plano Diretor mesmo durante a pandemia, pois necessita ser atualizado, e que “o CGP é um fórum a mais de discussão para estimular a participação social na revisão do Pdot”.
A expectativa é que a divulgação do resultado final com as entidades homologadas seja publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) no dia 13 de maioesquerda
Na mesma linha de raciocínio, a secretária executiva da Seduh, Giselle Moll, ressaltou a importância do comitê para promover o engajamento popular na análise de projetos de planejamento urbano e territorial. “O CGP é uma instância a mais de participação, para ampliar a presença da sociedade em mais um comitê de análise. Parabéns a todos que foram escolhidos”, afirmou.
O comitê tem a seguinte composição: membros de movimentos sociais e coletivo; representantes de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil; membros de cooperativas e associações; representantes do setor empresarial; representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo; membros do conselho de classe profissional; e membros de entidades acadêmicas e de pesquisa.
A expectativa é que a divulgação do resultado final com as entidades homologadas seja publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) no dia 13 de maio. Elas deverão apresentar, no período de 17 a 25 de maio, toda a documentação original anexada no ato da inscrição e os documentos dos representantes, titular e suplente, listados no edital de chamamento público, seguido do ofício assinado pelo representante legal.
Confira a lista das entidades eleitas por segmento:
Conselhos de classe profissional
Advocatícia: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Distrito Federal (OAB-DF)
Arquitetura e urbanismo: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF)
Engenharia e agronomia: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal
Serviço Social: Conselho Regional de Serviço Social 8ª Região
Entidades acadêmicas e de pesquisa
Entidade de ensino superior privado: Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub)
Entidade de pesquisa e extensão: Fiocruz Brasília
Universidade de Brasília (UnB)
Instituto Federal de Brasília (IFB)
Entidades do setor empresarial
Comércio: Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel)
Construção Civil: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon)
Indústria: Federação das Indústrias do Distrito Federal
Setor Imobiliário: Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi)
Produtores rurais: Associação dos Produtores do Núcleo Rural De Taguatinga (Aprontag)
Movimentos Sociais e Coletivos
Igualdade racial: Coletivo Calunga
Migrantes, imigrante, apátrida e refugiados: Cáritas Arquidiocesana de Brasília
LGBTQI+: Instituto Cultura Arte Memória LGBT
Infância e juventude: Projeto de Assistência ao Estudante de Samambaia
Reforma agrária e agricultura familiar: Associação das Mulheres Rurais e Agricultoras Familiares do Distrito Federal e Entorno – Rede de Mulheres
Mulheres e igualdade de gênero: Coletiva Arquitetas Invisíveis
Coletivo pelo direito à cidade: Candanga Assessoria Popular
Coletivo ou movimento de moradia: não teve a presença de entidades
Entidade de Representação Profissional
Arquitetura e urbanismo: Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Distrito Federal
Produtores rurais: Associação de Trabalhadores e Juventudes Rurais
ONGs e entidades da sociedade civil
Mobilidade urbana: Associação Andar a Pé o Movimento da Gente
Cultura: Centro Eclético da Fluente Luz Universal Alfredo Gregório de Melo
Democratização de acesso à terra: não foi escolhida ainda
Direito à cidade: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Meio Ambiente: Instituto Sálvia Terra
Cooperativas e Associações
Regularização fundiária: Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira
Habitação: Associação na Luta Inquilinos a Moradia DF e Entorno (Assolim)
*Com informações da Seduh
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