Há 48 anos, uma estudante de 8 anos de idade foi para a escola e não voltou para casa. Seu corpo foi encontrado seis dias depois e os criminosos ficaram impunes. A morte da menina Araceli Crespo, no Espírito Santo, inspirou o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração sexual de crianças e adolescentes.
No episódio desta semana do Podcast EducaDF, conversamos com o professor emérito da UnB Vicente Faleiros cujas pesquisas têm ensinado a prevenir e enfrentar o abuso sexual em suas mais diversas formas, como o tráfico de pessoas para fins sexuais e a exploração sexual de crianças e adolescentes. No bate-papo, ele destaca a importância da escola como espaço privilegiado de escuta e denúncia. Confira o podcast nas plataformas de áudio.
Para o professor Vicente Faleiros e coautor da obra Escola que Protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes, “o abuso sexual de crianças e adolescentes é uma relação assimétrica de poder, é um crime, uma violação de direitos e uma agressão à identidade e integridade da criança. O abusador é, em geral, um membro da própria família”, explica.
“O abuso sexual de crianças e adolescentes é uma relação assimétrica de poder, é um crime, uma violação de direitos e uma agressão à identidade e integridade da criança. O abusador é, em geral, um membro da própria família”Vicente Faleiros, professordireita
Importância da escola
Para Vicente, a escola tem um papel relevante no enfrentamento do abuso sexual. “O artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fala da obrigação dos professores, dentre outros agentes, denunciarem suspeitas de abuso sexual. É preciso que as professoras e professores conheçam os sinais do abuso sexual e estimulem o diálogo. Também é preciso que haja a interação com a rede de proteção: família, conselhos tutelares, autoridades judiciárias e policiais”, explica.
A Secretaria de Educação do DF (SEEDF), em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), tem proporcionado a formação Maria da Penha vai à Escola: abordagem técnica das situações de violência sexual. A capacitação é oferecida pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape) e o curso já está em sua 3ª edição.
Para Chrístofer Sabino, gerente da Eape, mudanças profundas na sociedade só ocorrem por meio da educação. “Esclarecer essa temática das violências sofridas pelas mulheres aos profissionais da educação, e consequentemente aos estudantes da rede pública, é a melhor maneira de construir futuros cidadãos conscientes. Sabemos que a cada dia sobem mais os índices de casos de violências sofridas pelas mulheres, e essas ações nos permitem ter esperança de um futuro mais igualitário e menos opressor”, assinala.
De acordo com a professora da Eape Lílian Freitas, “o curso oferece ferramentas para a prevenção e identificação de situações de violência sexual no contexto escolar e direciona para o acolhimento e devido encaminhamento”, destaca. Já a servidora da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia Sônia Reis, que participou do curso, enfatiza a importância da iniciativa. “Recomendo o curso porque nos traz conhecimento, nos empodera e tem um material didático muito relevante. Se eu pudesse faria de novo”, diz.
“Esclarecer essa temática das violências sofridas pelas mulheres aos profissionais da educação, e consequentemente aos estudantes da rede pública, é a melhor maneira de construir futuros cidadãos conscientes”Chrístofer Sabino, gerente da Eapeesquerda
Denunciar é preciso
De acordo com Vicente, a denúncia é uma parte de um processo muito mais complexo ao revelar que o abuso acontece dentro das relações familiares na maior parte dos casos. “É importante abrir espaço para a investigação e para as sanções legais aos abusadores. Não apenas para parar os abusos, mas fortalecer a criança, sua identidade, sua autoestima e cessar um crime”, afirma.
As denúncias de suspeita ou confirmação de abuso sexual podem ser feitas por meio do Disque 100, serviço gratuito nacional, que funciona todos os dias da semana, inclusive feriados e 24 horas por dia. O anonimato do denunciante é garantido. No DF, há também o Disque 125, que encaminha as denúncias ao Conselho Tutelar. Além dos canais telefônicos, as delegacias comuns e de proteção à criança e ao adolescente e os conselhos tutelares também recebem denúncias.
Participe dos eventos da Secretaria de Educação sobre a temática
Aula Aberta sobre Prevenção e Enfrentamento ao abuso sexual infantojuvenil – Dia 18 de maio, às 15h, no canal do Programa Mulheres Inspiradoras, no Youtube
Webinário em parceria com o Programa Maria da Penha vai à Escola sobre a temática Prevenção e Combate à Violência Sexual. – Dia 20 de maio, às 14h, no canal do EducaDF, no Youtube.
Acesse a obra Escola que protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes
http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/escqprote_eletronico.pdf
*Com informações da Secretaria de Educação
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