O secretário de Agricultura, Candido Teles, entregou nesta quarta-feira (14), mais quatro Contratos de Concessão de Uso Oneroso (CDU) para produtores de Planaltina, Brazlândia e do Gama. No total, foram regularizados, nessas localidades, mais 293,6 hectares de terras, dando segurança jurídica aos seus ocupantes e levando paz social ao campo.
Candido Teles afirmou que é muito gratificante entregar um título de terra para uma família. Segundo ele, é uma garantia que ela tem de que pode ocupar aquela área dentro da legalidade. “Quando a gente entrega uma CDU para um produtor rural, ele fica muito feliz, assim como nós, pois é uma garantia que ele tem. É um desejo do governador Ibaneis que todos os produtores rurais do DF sejam donos de suas áreas e que possam ter a sua escritura registrada em seu nome”, afirmou.
“Quero agradecer à secretaria, pois agora temos uma garantia de que a gente pode conseguir financiamento e realizar investimentos na nossa própria terra”Fabrício Nohama, produtor ruraldireita
Para o produtor Fabrício Nohama, que junto com a mãe e os irmãos recebeu o título de sua terra, essa ação é muito importante, pois dá confiança para se investir e produzir mais. “Quero agradecer à secretaria, pois agora temos uma garantia de que a gente pode conseguir financiamento e realizar investimentos na nossa própria terra. Hoje produzimos laranja, pitaya e lichia. A ideia é tentar, com o documento, ter um aproveitamento melhor da área”, ressaltou.
Com os títulos de hoje, a Secretaria de Agricultura (Seagri) soma 38 CDUs entregues para produtores em 2021, totalizando mais de 1.534 ha de terras regularizadas neste ano. Somando-se a 2020, quando foram entregues 63 CDUs e uma área de 9.155 ha regularizados, e 2019, com 64 CDUs entregues e uma área de 5.374 ha regularizados, a política de regularização fundiária da Seagri no governo Ibaneis Rocha já regularizou mais de 16 mil ha de terras em todo o DF.
Terracap regulariza quase 7 mil ha
Já a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) regularizou durante o governo Ibaneis Rocha mais 6.600 hectares de terras. No total, foram 23 Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) entregues a produtores do DF.
A Coordenadoria de Regularização de Terras Rurais (Coter) vem atuando, em conjunto com a Seagri, para agilizar a regularização fundiária rural no DF para que haja um número expressivo de assinatura de contratos nos próximos meses.
“É importante que se devolva ao agricultor e à sua família a esperança de receber o título da sua terra, que simboliza a segurança jurídica para que ele consiga ter acesso ao crédito para subsidiar, de forma efetiva, as ações necessárias ao desenvolvimento da produção rural”, destaca a coordenadora da Coter, Fabiana Di Lucia.
*Com informações da Seagri
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