A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial de Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (21), a Portaria N° 118, que suspende, até 31 de dezembro deste ano, os prazos que devem ser cumpridos por proponentes dos projetos em execução com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural reforça que a medida não se aplica a processos em fase final de prestação de contasdireita
A decisão atende às determinações do Governo do Distrito Federal (GDF) em relação às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Na prática, todos os projetos do FAC em execução estão suspensos, exceto os contemplados no edital FAC Apresentações On-line, que já previa esse formato alternativo.
A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural reforça que a medida não se aplica a processos em fase final de prestação de contas. Dessa forma, não serão contemplados com a nova portaria os proponentes que já apresentaram seus relatórios finais, vencidos antes da suspensão ou que possuam prazos para cumprimento de diligências.
A suspensão pode ser revista a qualquer tempo.
Conheça na íntegra a Portaria 118 – Suspensão dos prazos do FAC.
Confira abaixo a lista de editais FAC com projetos em execução:
Edital nº 07/2014 – Criação e Produção Audiovisual
Edital nº 12/2014 – Manutenção de Grupos e Espaços
Edital nº 1/2015 – FAC Áreas Culturais
Edital nº 01/2016 – FAC Audiovisual
Edital nº 2/2016 – FAC Regionalizado
Edital nº 3/2016 – FAC Ocupação
Edital nº 4/2016 – FAC Áreas Culturais
Edital nº 5/2016 – FAC Manutenção de Grupos e Espaços
Edital nº 2/2017 – FAC Audiovisual
Edital nº 3/2017 – FAC Áreas Culturais
Edital nº 04/2017 – FAC Regionalizado
Edital nº 5/2017 – FAC Ocupação
Edital nº 6/2017 – FAC Manutenção de Grupos e Espaços
Edital nº 02/2018 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios
Edital nº 05/2018 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios
Edital nº 07/2018 – FAC Regionalizado
Edital nº 12/2018 – FAC Gravação
Edital nº 16/2018 – FAC Audiovisual
Edital nº 17/2018 – FAC Áreas Culturais
Edital nº 02/2019 – FAC Ocupação
Edital nº 05/2019 – FAC Mais Cultura
Edital nº 06/2019 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios
Edital nº 8/2019 – FAC Carnaval 2020
Edital nº 03/2020 – FAC Regionalizado
Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 158, de 20 de setembro de 2016
Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 106, de 20 de abril de 2018
Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 147, de 29 de abril de 2019
Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 35, de 06 de fevereiro de 2020
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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