O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou ao Governo do Distrito Federal (GDF) uma série de sugestões sobre as operações de combate às apropriações indevidas de áreas públicas no DF. Em reunião na manhã desta terça-feira (3) na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a equipe ministerial propôs melhorias nos fluxos de informações e atuações conjuntas dos órgãos nesse tipo de ação.
Entre as sugestões do MPDFT estão a realização de visitas prévias aos locais para levantar os perfis das famílias, trabalho contínuo com os assistidos após as desocupações e maior articulação no fluxo de informações com o próprio ministério público.
“A Política de Assistência Social trabalha com a família em toda a cadeia de desenvolvimento. É um setor que olha para o cidadão como um todo”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Socialesquerda
De acordo com o secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira, boa parte das propostas já são executadas. “No entanto, estabelecer um fluxo padrão junto ao ministério é importante para dar ainda mais legitimidade às atuações do governo”, acredita o gestor.
A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, lembrou que a atuação das equipes socioassistenciais já ocorre previamente, durante – em apoio ao DF Legal – e posteriormente às operações. “A Política de Assistência Social trabalha com a família em toda a cadeia de desenvolvimento. É um setor que olha para o cidadão como um todo”, enfatizou a secretária.
O procurador de Justiça do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, comemorou o resultado do debate. “O Ministério Público sai extremamente satisfeito desse encontro com o governo local e por saber que, de alguma forma, está colaborando com o Estado nessa atuação”, declarou.
Os participantes concluíram que a possibilidade de um fluxo contínuo de informação melhora a execução dos serviços de Acolhimento e Especializado em Abordagem Social da Sedes, reduzindo o grau de desinformação social sobre essas desocupações, para que a população tenha o entendimento de que essas ações ocorrem de forma estruturada, pensada e ordenada.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social/Sedes
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