“Nós mostramos nossos desafios e avanços à frente das PPPs no GDF”Bruno Oliveira, secretário executivo da Sepedireita
Dois projetos do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos, concessão do Aterro Sanitário de Brasília e Ecoparques, desenvolvidos pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), foram apresentados nesta sexta-feira (6) à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), do Ministério da Economia, que vem realizando encontros virtuais com os estados para conhecer as agendas de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões para troca de experiências.
“Hoje nós apresentamos esses dois projetos e mostramos nossos desafios e avanços à frente das PPPs no GDF”, explicou o secretário executivo da Sepe, Bruno Oliveira. Durante a reunião, a titular da SPPI, Martha Seillier, disse que o objetivo é que esses diálogos se tornem um fórum permanente de intercâmbio de ideias “para que estados e União possam evoluir juntos em aspectos regulatórios e de segurança jurídica”.
As propostas visam ao desenvolvimento da gestão da cadeia de resíduos sólidos por meio de parcerias entre o público e o privadoesquerda
Também participaram do encontro virtual técnicos da Sepe e membros dos programas de parcerias de todas as unidades da Federação. Além do DF, outros projetos foram apresentados por representantes do Mato Grosso do Sul e o Consórcio Convale, de Minas Gerais – este, igualmente focado em gestão de resíduos.
Programa de Gestão de Resíduos Sólidos do DF
Os dois projetos apresentados pela equipe da Sepe fazem parte do Programa de Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do DF. Um deles é a concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Aterro Sanitário de Brasília.
Os projetos são sequência e atualização do Programa de Encerramento do Lixão da Estrutural, iniciado em 2016 e com desdobramentos a serem executados. As propostas visam ao desenvolvimento da gestão da cadeia de resíduos sólidos por meio de parcerias entre o público e o privado, sob as formas previstas nas leis de concessões.
Aterro sanitário
A gestão do Aterro Sanitário de Brasília dará ênfase ao aproveitamento de resíduos para geração de energia, além de tratamento adequado de chorume, captação e uso de gás de aterro e, ainda, instalação de triagem da coleta convencional.
Os objetivos com a concessão do aterro são a redução drástica da quantidade de material enterrado, com o aproveitamento máximo de material reciclável e tratamento dos resíduos orgânicos. Com isso, aumenta a vida útil do aterro e é reduzida, consideravelmente, a produção de chorume, bem como a emissão de gases de efeito estufa.
Ecoparques
Outro projeto apresentado foi o Ecoparques, que consiste na instalação de unidades de tratamento mecânico biológico (UTMBs) nas áreas de transbordo do DF. O objetivo é transformar essas áreas e as e usinas de compostagem do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) em instalações de UTMBs, que vão tratar todo o resíduo da coleta convencional.
O Ecoparques impacta positivamente o cenário econômico e político de Brasília, com a inclusão de um novo combustível renovável na matriz energética do DF, transformando a capital federal na primeira cidade do país a tratar 100% dos seus resíduos domiciliares. Para elaboração desse projeto, foi celebrado um acordo de cooperação técnica entre o GDF e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido). O projeto será concedido à iniciativa privada via PPP.
*Com informações da Sepe
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