Nesta quarta-feira (11) o Procon-DF interditou três depósitos de pescados no Distrito Federal. A operação Aquaris envolveu a Polícia Civil do DF, a Secretaria de Agricultura, o Instituto Brasília Ambiental e a Receita do DF, para reprimir o comércio ilegal de pescados e frutos do mar em dois depósitos localizados em Santa Maria e um no Riacho Fundo.
Nos locais, foram encontradas diversas irregularidades, como pescados de origem desconhecida, produtos vencidos e mercadorias prontas para venda contendo informações falsas, por exemplo, em relação às datas de fabricação e validade.
A fiscalização foi realizada simultaneamente em duas agroindústrias que manipulavam e fracionavam pescados de forma irregular, e foi deflagrada após um trabalho de investigação, decorrente de denúncia recebida pela Secretaria de Agricultura/Dipova, de processamento clandestino de pescados.
De acordo com o artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor, são impróprios ao uso e consumo humano os produtos adulterados, falsificados, fraudados ou em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.
“Somando esforços de mais de 60 pessoas de diversos órgãos do DF, interditamos um depósito e retiramos do mercado de consumo quase 1 tonelada de pescados adulterados, de origem duvidosa e com indícios de falsificação”, afirma o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
Segundo a polícia, o proprietário de um dos depósitos foi preso em flagrante por prática de crime contra o consumidor, sendo liberado após assinar termo de compromisso.
Parte do material foi encaminhado para perícia e, caso seja constatado tratar-se de produto impróprios para utilização, os donos poderão ser responsabilizados por crime contra as relações de consumo, cuja pena é de detenção de dois a cinco anos.
Na ação, foram apreendidos 770 quilos de pescados e frutos do mar em condições impróprias para o consumo. Os alimentos serão destinados à alimentação dos animais da Fundação Zoológico de Brasília.
* Com informações do Procon-DF
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