Com repasse de cerca de R$ 11 milhões, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) aprovou, de janeiro a julho deste ano, 24 projetos, que beneficiaram 229 mil pessoas e geraram mais de 5 mil empregos diretos e indiretos, com realizações presenciais distribuídas por 23 regiões administrativas (RAs).
“O termo de fomento ganhou um foco na Secec ao percebermos a potência desse instrumento em movimentar a cadeia da economia criativa”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativaesquerda
Esse volume de ações é resultado da assinatura de termos de fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Regulamentado pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei nº 13.019/2014), o termo de fomento consiste na execução, pela Secec, de projetos com recursos provenientes de emendas parlamentares.
“O termo de fomento ganhou um foco na Secec ao percebermos a potência desse instrumento em movimentar a cadeia da economia criativa”, observa o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.
Alcance ampliado
No processo de execução, a secretaria tem a função de analisar as propostas encaminhadas pelas OSCs e estabelecer critérios para aprovação, em regime de mútua cooperação. “A prioridade da Secec é aprovar propostas que tenham maior alcance, tanto em número de ações, quanto em agentes culturais”, explica Sol Montes, subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural.
“Temos o olhar de eleger projetos que cheguem aonde as demais políticas não alcançam, ou seja, os lugares mais distantes do centro”, acrescenta a subsecretária.
Dos agentes culturais beneficiados pelos termos de fomento em 2021, 59% foram do gênero masculino, 38% do feminino e 3% de não binários. Os temas propostos em ações para mulheres e negros foram maioria, seguidos de LGBTQIA+, idosos e pessoas com deficiência.
“Nós aprovamos, até o final de agosto, 24 propostas das mais diversas vertentes, como formações específicas para mulheres, LGBTQIA+, variados projetos musicais, outros relacionados às culturas populares. Alguns para ações de arte e cultura em equipamentos públicos de responsabilidade da Secec”, conta Sol.
Além dos termos de fomento, a Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural (SDDC) tem investido em outros programas também considerados fundamentais, como a retomada da política do Cultura Viva, planejamento e apoio às entidades carnavalescas e em editais de premiação de políticas afirmativas.
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Projetos diversificados
O Complexo Cultural Beira Lago é um dos projetos realizados por meio de termo de fomento. A Organização da Sociedade Civil (OSC) Amigos do Futuro recebeu aporte de R$ 500 mil para organizar eventos periódicos na Concha Acústica. O público estimado para o local, até dezembro, é de 15 mil pessoas.
“Entendemos que fomentar os espaços culturais do DF é uma experiência muito exitosa. Iniciamos pelo Museu de Arte de Brasília (MAB) e Concha Acústica, mas queremos expandir o projeto, aberto ao público e de forma gratuita, para outros equipamentos culturais”, conta Acir Carvalho, produtor executivo do complexo.
Com arte, cultura e gastronomia ao longo de todo o semestre, o projeto também investirá em feiras de artesanato e de literatura. Com o intuito de revitalização do espaço, a OSC oferece 24 oficinas de formação nas áreas de história, técnica e fundamentos artísticos. As inscrições estão permanentemente abertas no MAB.
“O termo de fomento possibilitou que o projeto saísse do papel e fosse colocado em prática. Dificilmente, seria possível alcançar um público dessa dimensão”Mônica Silva, produtora executiva do Cultura in Movimentodireita
Os projetos de termos de fomento beneficiam desde espectadores até fomentadores de cultura. Ronaldo Martins, produtor audiovisual há mais de 20 anos, conta que resolveu se certificar por meio do projeto Cultura in Movimento.
“Com a abertura do mercado de trabalho para novos profissionais, vi a necessidade de ter certificados e me atualizar. Esse curso, por exemplo, tem uma didática muito interessante e os professores são excelentes”, diz Ronaldo.
O Cultura in Movimento tem aporte de R$ 896,8 mil, com 600 inscritos e 18 empregos diretos e indiretos gerados. O objetivo do projeto é capacitar jovens e adultos por meio de oficinas de audiovisual. O curso, on-line, totaliza 228 horas e está com programação até novembro. As inscrições estão abertas para os cursos ainda não realizados.
“O termo de fomento possibilitou que o projeto saísse do papel e fosse colocado em prática. Dificilmente, seria possível alcançar um público dessa dimensão”, conta Mônica Silva, produtora executiva do Cultura in Movimento.
Como participar
Para realizar inscrição nas oficinas que ocorrem no MAB, o aluno deve ligar para o número (61) 3306-1375. Com cursos até dezembro, o museu oferece aulas sobre História da Arte no Brasil, Arte e Tecnologia, História da Arte Moderna, História da Arte Medieval, Fundamentos da Linguagem Visual, Corpo e Movimento, História da Arte Antiga, Introdução à Escultura, Introdução ao Desenho, Introdução à Gravura, Introdução à Pintura.
As inscrições do Cultura in Movimento estão abertas por meio do endereço www.culturainmovimento.com.br. Ao se inscrever, o aluno é direcionado automaticamente para grupo do WhatsApp e recebe instruções para ingressar nas aulas ao vivo.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF
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