Novos membros do Conselho Nacional do Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu posse na tarde desta segunda-feira (13) a dois novos integrantes para o biênio 2021-2023. Ingressam ao órgão o promotor de justiça Moacyr Rey Filho, como representante do Senado Federal, e Engels Augusto, com assento na vaga do próprio MP.

O governador Ibaneis Rocha acompanhou a solenidade que ocorreu na sede do Conselho, no Setor de Administração Federal Sul, na Asa Sul. 

Composto por 14 membros com representações em diversos setores da sociedade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua a favor do cidadão na fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus integrantes, respeitando a autonomia da instituição. 

Fazem parte desse grupo o Ministério Público da União (MPU), composto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e o Ministério Público dos Estados (MPE).

Mestre em Direito e Políticas Públicas, Moacyr Rey é promotor de Justiça desde 2004, no Distrito Federal. Foi assessor de políticas institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT e membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e  Jurisprudência do CNMP.

Já Engels foi chefe de gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República de 2016 a 2018. Entre 2017 e 2020, atuou como conselheiro de administração e como conselheiro fiscal da Caixa Participações S/A.

Participaram presencialmente da solenidade o procurador-geral da República, Augusto Aras; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; o advogado-geral da União, Bruno Bianco; e a ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda e o secretário da Casa Civil do DF que, inclusive, já foi conselheiro do CNMP, Gustavo Rocha.