Cumprindo a sua missão de contribuir para a reintegração de pessoas que estão sob custódia do Estado oferecendo-lhes oportunidades de emprego, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), já realizou mais de 1.530 encaminhamentos para o mercado de trabalho entre janeiro e agosto deste ano.
Além disso, o órgão mais que dobrou o número de vagas ofertadas para reeducandos, passando de 1.070 em 2019 para cerca de 2.300 em 2021. Somente em agosto, foram realizados 155 encaminhamentos.
“O trabalho é uma nova oportunidade de vida para os detentos, onde eles aprendem um ofício e têm mais estímulo para continuidade dos estudos. Assim, humanizamos o sistema prisional e temos chance maior de reintegração desse indivíduo à sociedade. Por isso, além da inserção no mercado de trabalho, a Sejus, por meio da Funap, promove a capacitação de detentos em cursos nas mais variadas áreas”, diz a secretária de Justiça, Marcela Passamani.
“No momento em que estão na prisão, com muito tempo ocioso, se envolver em um curso, além de aprender, se transforma em terapia, faz se sentirem úteis”Solange Foizer, subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Educaçãoesquerda
A Funap possui atualmente 79 contratos com órgãos públicos e empresas privadas, que são quem oferecem as vagas de profissionalização e trabalho. Os reeducandos dos regimes semiaberto e aberto são encaminhados para empregos presenciais, como na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que conta atualmente com mais de 300 colaboradores, e nas Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF).
Já os que se encontram em regime fechado têm a oportunidade de participar de oficinas de profissionalização, o primeiro passo para também conseguirem trabalho quando progredirem para os regimes semiaberto e aberto. Alguns exemplos são os cursos de panificação e de restauração de móveis, oferecidos na Penitenciária I do DF (Papuda), e o de confecção de capas de sofá, ministrado na Penitenciária Feminina do DF.
A diretora da Funap, Deuselita Martins, ressalta o impacto que a profissionalização e os encaminhamentos para o mercado de trabalho têm na vida dos reeducandos. “De 2019 até agora, temos feito uma estatística de reincidência, e menos de 5% dos trabalhadores presos voltam a cometer crimes. O emprego é fundamental para a ressocialização”, explica.
De acordo com o órgão, o setor com maior número de oportunidades para reeducandos é a construção civil. “Sempre temos vagas para pedreiro, marceneiro, eletricista, assentador de cerâmica”, conta Deuselita. Além de ganharem uma bolsa-ressocialização, que é dividida em três partes iguais (uma para o trabalhador, uma para a família e uma para a poupança), os reeducandos encaminhados pela Funap recebem uma remissão de um dia de pena a cada três trabalhados (benefício válido para os regimes fechado e semiaberto).
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Cursos profissionalizantes
A Funap, em parceria com a Secretaria de Educação, vai oferecer 520 vagas em cursos profissionalizantes por meio do Novos Caminhos (antigo Pronatec), programa do Ministério da Educação para fomentar a política de educação profissional e tecnológica. Até 2022, estima-se que cerca de 1.100 oportunidades em formações do tipo serão oferecidas aos reeducandos intramuros.
Na Papuda, por exemplo, as turmas serão para cursos de pintor, copeiro, assistente administrativo e agente de limpeza. Já na Penitenciária Feminina, serão oferecidos cursos de corte e costura, maquiadora, balconista de farmácia e cuidadora de idosos. Cada estudante recebe uma bolsa de R$ 2,00 por hora/aula, além de material impresso.
Os reeducandos interessados em se matricular nos cursos são selecionados pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), seguindo alguns critérios de triagem, como explica a diretora da Funap: “Entre os fatores, estão a proximidade da progressão para o regime semiaberto, ter documentos de identificação como identidade e CPF, e bom comportamento”.
A subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Educação, Solange Foizer, enumera os benefícios que os cursos profissionalizantes trazem para quem tem a oportunidade de fazê-los. “No momento em que estão na prisão, com muito tempo ocioso, se envolver em um curso, além de aprender, se transforma em terapia, faz se sentirem úteis. Muitos estão lá sem nenhuma formação técnica ou não concluíram a educação básica. É a educação, junto com a segurança, levando esperança para quem pode estar desesperançoso”, avalia.
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