O Secretaria DF Legal ganhou três aliados para que a população do Distrito Federal acompanhe o volume das atividades realizadas pela pasta, trazendo mais transparência e inovação. Basta clicar no site da DF Legal, e na página inicial, procurar por Painéis de Resultados. O cidadão vai encontrar as abas: Ações Fiscais e Realizadas, Operação Pronto Emprego e Painel de Resultados de Vistoria e Habite-se.
No link das Ações Fiscais Realizadas, por exemplo, é possível encontrar os autos e os trabalhos de cada uma das três subsecretarias, que fiscalizam legislações específicas sanitárias. Nesse painel, contém dados das ações fiscais gerais e por cidade. Na parte inferior, há um comparativo com os meses e os resultados das ações ficais realizadas pelas subsecretarias.
“Nós queremos mostrar para a população que estamos atentos e trabalhando para um crescimento ordenado na cidade, evitando a expansão de irregularidades por todo o Distrito Federal. Esses descumprimentos geram impactos urbanísticos para a qualidade de vida do próprio cidadão”, expõe Juliane Berber chefe da Unidade de Controle de Resultados.
Outro foco de trabalho da secretaria DF Legal são as ocupações ilegais no Distrito Federal. Por isso, a pasta tem o site Operação Pronto Emprego que fornece uma resposta em até 72 horas após constatação da irregularidade, agindo no processo inicial de ocupação. Nos resultados apresentados, é possível visualizar a área desobstruída e as solicitações em cada cidade.
Há também o Painel de Resultados de Vistoria para Habite-se, onde é publicada a quantidade de solicitações de vistorias por cidades, além das áreas com vistorias deferidas de cada cidade do DF. É bom lembrar que trata-se de um processo para emitir o certificado de conclusão Habite-se, um documento que atesta, mediante uma vistoria, se a edificação foi executada de acordo com o projeto aprovado.
* Com informação da Secretaria DF Legal
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