“Para além da nossa própria natureza como órgão de controle, é uma determinação do GDF seguir trabalhando para que toda a sociedade participe ativamente e receba as informações necessárias sobre as ações realizadas em prol da população”Paulo Martins, controlador-geral do DFesquerda
No dia 28 de setembro o mundo celebra o Dia Internacional de Acesso à Informação, conquista relevante para toda a população mundial, já que a comemoração se relaciona aos mecanismos criados nos governos para garantir que a população saiba e participe mais na construção de suas próprias cidades, estados, municípios ou países.
No Distrito Federal, mais que uma data de lembrança, é um dia para comemorar. Ainda que enfrentando desafios gigantes como a pandemia do novo coronavírus, o DF se manteve nos rankings nacionais entre os mais transparentes do Brasil e se sustentou acima da média nas avaliações internas sobre transparência no governo.
A Controladoria-Geral do DF (CGDF) é a responsável por formular, incentivar e implementar políticas, programas, projetos, planos e ações voltados ao incremento da abertura de dados governamentais, da transparência, do acesso à informação e do fomento ao controle social, nos órgãos e entidades do Distrito Federal.
“Para além da nossa própria natureza como órgão de controle, é uma determinação do Governo do Distrito Federal (GDF) seguir trabalhando para que toda a sociedade participe ativamente e receba as informações necessárias sobre as ações realizadas em prol da população”, afirma o controlador-geral do DF, Paulo Martins.
O trabalho tem dado bons resultados. A avaliação da Open Knowledge Brasil (OKBR) analisou o DF com alto nível de pontuação em relação à transparência dos dados relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus. O DF foi avaliado como ótimo em relação à transparência dada às contratações emergenciais realizadas no combate à covid-19, ocupando o segundo lugar em frente aos estados brasileiros e chegou a ocupar o primeiro lugar, alcançando nota máxima.
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Já o Ranking Transparência Internacional/Brasil analisou todo o cenário nacional, focando em portais oficiais e criados pelos governos a fim de prestar informações sobre as ações realizadas no combate à covid-19. No caso do DF, a avaliação foi focada no Portal Covid-19, que é gerido pela CGDF. A pontuação alcançada fez com que o Distrito Federal fosse um dos quatro classificados como ótimo (98,7 pontos).
O DF também alcançou nota 9,74 no Mapa Brasil Transparente 2021, divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2021. A avaliação deixa a administração pública gerida pelo GDF acima da média nacional, que é de 8,8, em comparação aos estados brasileiros. A pontuação máxima é 10.
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Ainda falando sobre pandemia, o Portal Covid-19 também foi uma ferramenta importante de transparência durante o enfrentamento. No site, ficam reunidas informações relacionadas ao combate ao vírus, como número de leitos, vacinados, materiais hospitalares, respiradores e contratos emergenciais, entre outros.
Além da atualização contínua dos sites oficiais do governo, o Portal Covid-19 traz informações sobre contas, painéis de dados e orientações sobre como proceder nos casos de suspeita. O site é monitorado e atualizado ao longo de todos os dias pela CGDF e conta com o auxílio permanente das secretarias de Comunicação, Saúde, Segurança Pública e da Casa Civil.
Transparência no governo
Em meio a essa pandemia, que pegou a todos de surpresa, o Índice de Transparência Ativa do DF, medido pela CGDF, também bateu recorde. As secretarias que compõem o GDF saltaram de 84% para 93%, sendo consideradas 100% transparentes em informações que precisam ser disponibilizadas em seus sites, segundo as normas da Lei de Acesso à Informação. Agora, a CGDF está trabalhando para que 100% das secretarias alcancem o valor máximo do índice.
O Portal de Transparência do DF foi reformulado em 2019 para facilitar o acesso do cidadão. Deu certo. Entre 2018 e 2020 houve aumento de 113% nas visualizações do site que reúne informações como investimentos e despesas do GDF. Uma prestação de contas on-line e acessível a toda população.
“Trabalhamos diariamente para manter o Portal da Transparência acessível e atualizado. São diversos mecanismos tecnológicos por trás que as pessoas nem imaginam, pois, o mais importante é entregar a informação”, afirma a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz.
No DF, os pedidos de informação por meio da Lei de Acesso à Informação, realizados pelo sistema e-SIC, bateram recorde em 2020: foram 9.247 demandas. Mesmo com o aumento, o tempo médio de respostas caiu de 15 dias para 11 dias. É importante destacar que o prazo legal para resposta é de 20 dias, sendo possível prorrogar por mais 20.
“Diante de todos esses resultados, que são entregas diretas à população do DF e nos coloca como referência de transparência nacional, temos ou não temos muito a celebrar neste dia?”, questiona Paulo Martins, controlador-geral do DF.
*Com informações da Controladoria-Geral do DF
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