“Quando assumimos a gestão, havia um passivo pendente do serviço extraordinário. Eram seis meses de atraso. Regularizamos o pagamento e passamos a pagar até antes do prazo previsto na lei, que é de 60 dias após a realização do TPD”Silene Almeida, subsecretária de Gestão de Pessoasdireita
De 2019 até o momento, a Secretaria de Saúde pagou o total de R$ 246.425.026,16 em Trabalho por Tempo Definido (TPD). Trata-se de um recurso utilizado pela pasta para suprir eventuais déficits de servidores de forma a garantir a assistência à população. Em todo o ano de 2019, o valor foi de R$ 66.192.106,96. Já em 2020, os pagamentos chegaram a ordem de R$ 80.524.022,27. Neste ano, já foram pagos R$ 99.708.896,93.
O TPD é como se fosse uma hora adicional trabalhada por determinado período. Assim, profissionais do quadro se colocam à disposição para fazer escaladas em dias ou horários fora do seu plantão para substituir a falta de outro servidor ou mesmo para reforçar as equipes em caso de necessidade.
No início do governo, havia atraso no depósito dos valores de horas extras realizadas até junho de 2018 e, após essa data, transformadas em TPD. “Quando assumimos a gestão, havia um passivo pendente do serviço extraordinário. Eram seis meses de atraso. Regularizamos o pagamento e passamos a pagar até antes do prazo previsto na lei, que é de 60 dias após a realização do TPD”, informa a subsecretária de Gestão de Pessoas (Sugep), Silene Almeida.
A gestora explica que o aumento do valor de TPD pago aos servidores em 2021 reflete, entre outros motivos, o aumento da demanda de trabalho durante a pandemia, como por exemplo, a estratégia de intensificar a vacinação, a fim de atingir a meta de imunizar todos os moradores do Distrito Federal com a 1ª e a 2ª doses da vacina contra a covid-19. Esse cenário fez com que fosse necessário um reforço nas equipes.
A subsecretária garante que a Sugep e o Fundo de Saúde do Distrito Federal (FSDF) sempre colocaram os processos de pagamento do TPD como prioridade, cumprindo a determinação do governador em valorizar os servidores.
Novembro
Na noite da última quinta-feira (25), a Secretaria de Saúde pagou o valor de R$ 9.762.549,93 referente ao TPD realizado por 5.706 servidores em setembro de 2021. A Sugep ressalta que os pagamentos são feitos dentro do prazo previsto.
Silene Almeida afirma que o pagamento em dia é um compromisso do Governo do Distrito Federal e que está sendo cumprido rigorosamente. “Os profissionais são o patrimônio da Secretaria de Saúde e a melhor forma de reconhecer e valorizar o trabalho desempenhado por eles é pagando como determina a lei, ou seja, dentro do prazo previsto”, pontua.
Ela acrescenta ainda que essa ação do governo, além de reconhecer a importância do trabalho realizado pelos servidores, colabora para não deixar os serviços de saúde deficitários, assegurando a assistência aos cidadãos.
*Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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