Lançado em maio deste ano pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), o edital Brasília Multicultural I, do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), teve publicada, em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (2), o resultado final de mérito e preliminar de admissibilidade. Ao todo, foram R$ 70.447.001,24 milhões investidos em projetos culturais de modo descentralizado e de diversas linguagens culturais.
Após a fase final de mérito, o certame partiu para etapa de admissibilidade. Para a próxima etapa, foram analisadas somente as propostas, que, após a fase de mérito cultural, obtiveram classificação que as colocam em condição de contemplação, considerando os critérios de distribuição e remanejamento dos recursos. O Multicultural I teve a marca de 631 projetos admitidos, 26 admitidos com glosa, 218 projetos com a necessidade de adequação e 15 inadmitidos.
Próximos passos
Os candidatos identificados nas categorias “resultado preliminar de admissibilidade”, “admitido com glosa”, “necessária adequação” ou “inadmitido” têm o prazo de dez dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a publicação desse resultado no DODF para apresentar recurso contra a decisão que inadmitiu o projeto ou apresentar documentos ou informações que supram as ausências apontadas, completar ou corrigir as informações apresentadas.
Os recursos fundamentados e específicos ou as adequações podem ser direcionados à Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural. As manifestações devem ser apresentadas no Protocolo-Geral da Secec, ou enviadas para o e-mail recurso.fac@cultura.df.gov.br.
Devido à pandemia da covid-19, o protocolo está funcionando preferencialmente de modo virtual. Dessa forma, em caso de recurso ou adequação a ser enviado via protocolo, deverá ser observada a orientação disponível no site da Secec. Os recursos/adequações poderão ser enviados até as 18h do dia 13 deste mês.
O Multicultural I
Dividido em cinco categorias voltadas para 22 linguagens artísticas, este edital do FAC contou com reservas de vagas para quem nunca antes tenha acessado o recurso e para pessoas com deficiência (PCDs). Essa é a primeira vez que a Secec reúne todos os recursos do FAC em um único edital. Esse aporte é o maior já feito em editais do FAC e inclui projetos de diversas linguagens artístico-culturais de todas as regiões do DF.
Confira aqui o resultado final.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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