Instituto Brasília Ambiental realizou a última reunião ordinária de 2021 da Câmara de Compensação Ambiental e Florestal (Ccaf). O encontro, ocorrido nesta semana e presidido pelo secretário-geral do órgão, Thulio Moraes, foi virtual e resultou, entre outras deliberações, na utilização de recursos de compensação ambiental para o cercamento do Parque Ecológico Bernardo Sayão e para guarita no Parque Península Sul, ambos no Lago Sul.
O secretário da Câmara Ambiental e chefe da Unidade de Compensação Ambiental e Florestal (Ucaf) do Instituto, Willian Alves, explica que os recursos para o cercamento do Parque Bernardo Sayão, orçado em R$ 2 milhões, são oriundos da compensação ambiental da obra de ligação Torto-Colorado, que integra o grande complexo de obras na melhoria do balão do Torto, por onde trafegam mais de 50 mil/dia veículos.
Já os recursos para a guarita no Península Sul, a ser feita através da aquisição de contêiner modelo escritório, têm origem na compensação ambiental do empreendimento Reserva Parque Direcional, de Águas Claras. A guarita será utilizada a fim de manter uma segunda portaria aberta e, também, para segurança dos usuários daquela unidade.
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Avaliação
Segundo o secretário-geral do Brasília Ambiental, Thúlio Moraes, o desempenho da Ccaf em 2021 deu ênfase a propostas que, efetivamente, se reverteram em benefícios ao meio ambiente. “Uma diretriz que começamos a adotar este ano. Avançamos muito no que se refere ao estabelecimento de critérios socioambientais para obras e serviços de engenharia. Adotamos um cuidado maior no que diz respeito a especificação de um padrão sustentável de construção”, afirma.
Um exemplo da ênfase, citada por Thúlio, é utilização de recursos de compensação florestal, no valor de R$ 60 mil, da devedora Ciplan Cimentos, na contratação de dois especialistas, que desenvolvem estudo científico de projeto que utiliza o método Rapeld, de monitoramento de fauna e flora.
Willian Alves também considera o ano que termina bastante proveitoso. “Principalmente no uso dos recursos de compensação em favor das unidades de conservação. Conseguimos trazer eficiência para o uso desses recursos em prol das eUCs, como é o caso dos parques Ecológicos Santa Maria, de São Sebastião e Tororó”, completa.
Melhorias
A Ccaf destaca, ainda, a utilização dos recursos de compensação ambiental, em 2021, na aquisição de equipamentos – para uso dos brigadistas – no combate aos incêndios florestais; e de equipamentos de monitoramento como drones, além de computadores de alta tecnologia para a fiscalização, entre outras ações.
Desafios
Para 2022, os desafios da câmara são relacionados às grandes necessidades da área ambiental, entre eles, implantar a cultura de compensação ambiental, frente aos devedores de compensação e continuar trazendo melhor estrutura às UCs, tanto no âmbito de proteção como de implantação.
A compensação ambiental é uma das principais ferramentas instituídas para a criação e manutenção das UCs e para o cuidado com o meio ambiente do DF. Já a compensação florestal está relacionada aos impactos decorrentes da supressão de vegetação, vinculados ou não ao procedimento de licenciamento ambiental.
A Ccaf foi criada em 2010. É um órgão colegiado que conta com a participação de várias entidades e tem a função de decidir sobre a destinação de recursos de compensação ambiental e florestal, beneficiando as UCs do DF.
Além dos superintendentes do instituto e membros da Ucaf, participam da reunião, representantes da Secretaria do Meio Ambiente, UnB, ICMBIO e membros dos conselhos gestores.
*Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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