A Controladoria-Geral do DF (CGDF) premiará nesta quinta-feira (9), às 11h, no Salão Branco do Palácio do Buriti, os órgãos do Governo do Distrito Federal que alcançaram 100% do Índice de Transparência Ativa (ITA) em 2021. A premiação faz parte da programação em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro.
Esta é a 6ª edição do Prêmio ITA, criado para avaliar a maturidade dos órgãos em relação à Transparência Ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo nos sites oficiais dos órgãos da administração pública distrital.
“No fim das contas queremos um DF 100% transparente, pois sabemos que a transparência de dados e informações inibe os atos de corrupção e torna a fiscalização mais fácil”Rejane Vaz, subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDFdireita
No Dia da Transparência Pública do Distrito Federal, celebrado em 3 de abril, o controlador-geral do DF, Paulo Martins, lançou um desafio para que todas as secretarias de Estado chegassem ao 100% de Transparência Ativa. “O dia 9 será especial, pois além de ser o Dia Internacional de Combate à Corrupção, é também o dia em que anunciaremos um grande resultado. Posso adiantar que nossas expectativas foram superadas e anunciaremos algo inédito no Governo do Distrito Federal”, conta o controlador-geral.
A Controladoria-Geral do DF trabalha para orientar e auxiliar os órgãos na hora de disponibilizar essas informações e constantemente monitora esse trabalho. As informações são disponibilizadas nos sites dos órgãos e entidades e em outros locais, como no Portal da Transparência do DF e no Portal Covid-19 do DF , que possui um vasto painel informando à população questões sobre vacinação, compras referentes ao enfretamento à covid-19, entre outras.
Para a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, a criação do ITA não é apenas para avaliar, e sim para alcançar o principal objetivo: “No fim das contas queremos um DF 100% transparente, pois sabemos que a transparência de dados e informações inibe os atos de corrupção e torna a fiscalização mais fácil”, pontua Rejane Vaz.
O que é transparência ativa?
É quando os dados e informações são divulgados pelos órgãos públicos espontaneamente, sem que o cidadão precise solicitar. Para isso, são seguidas normas diversas, como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
A Controladoria-Geral do DF trabalha para orientar e auxiliar os órgãos na hora de disponibilizar essas informações e constantemente monitora para acompanhar esse trabalho. Alguns bons exemplos de meios de comunicação que disponibilizam informações:
O que é ITA?
ITA é o Índice de Transparência Ativa, que foi criado em 2015 para avaliar a maturidade dos órgãos em relação à Transparência Ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo, seguindo normas específicas. A Controladoria-Geral do DF criou o ITA não apenas para avaliar, e sim para alcançar o principal objetivo: que todos os órgãos do GDF estejam dentro das normas vigentes e sejam cada vez mais transparentes.
Após avaliação da Controladoria do DF, o órgão ou entidade que atinge a maior pontuação (100) é reconhecido por esse feito com o troféu ITA do ano vigente.
Objetivos do Índice de Transparência Ativa (ITA)
- Garantir o direito de acesso à informação de qualidade à população do Distrito Federal;
- Instituir o ranking dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal;
- Mecanismo de incentivo da transparência pública;
- Incremento do controle social;
- Monitorar a Lei de Acesso à Informação;
- Competição saudável entre órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal.
*Com informações da Controladoria-Geral do DF
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