Meio ambiente, habitação e regularização fundiária foram os temas mais abordados pela população durante as sete oficinas temáticas da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), representando o total de 29,9% dos assuntos discutidos pelas pessoas.
O resultado foi apresentado, na noite desta segunda-feira (13), durante a terceira reunião do Comitê de Gestão Participativa (CGP), formado por representantes da sociedade civil organizada para debater o processo de revisão do Pdot – ferramenta essencial para balizar as políticas públicas territoriais e ambientais nos próximos dez anos.
A reunião foi realizada virtualmente pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para apresentar o balanço da percepção dos temas que a população considerou mais relevantes de serem discutidos nas oficinas, realizadas em outubro. O relatório foi elaborado pela empresa Urbtec, responsável pelas dinâmicas de participação popular.
Conforme o balanço, o meio ambiente representou 16% dos assuntos mais discutidos pela população nas sete oficinas. Habitação e regularização fundiária somaram 13,90% dos temas mais abordados, seguidos por equipamentos públicos, com 12,39%; trânsito e infraestrutura viária, com 12,33%, e serviços urbanos e infraestrutura, com 11,31%.
Instrumentos urbanísticos
Durante a reunião, também foram apresentados aos participantes alguns instrumentos urbanísticos previstos no Pdot de 2009 para planejamento, controle, gestão e promoção do desenvolvimento territorial e urbano do DF, a exemplo do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt). E outros que ainda estão em elaboração, como o Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (Plandhis).
Os representantes da sociedade civil fizeram algumas sugestões para melhorar a implementação dos instrumentos urbanísticos na gestão equilibrada do território, que serão avaliadas pela Seduh. Também aproveitaram a oportunidade para apresentar contribuições ao processo de revisão do Pdot.
“Agradecemos muito as contribuições, que foram bastante importantes. Vamos colher todas as sugestões e buscar continuar construindo conjuntamente a revisão”, concluiu a secretária executiva de Planejamento e Preservação da Seduh, Giselle Moll.
A expectativa é que na próxima reunião, prevista para fevereiro, o tema a ser debatido com os representantes da sociedade civil será a metodologia da revisão do Pdot.
O CGP é mais um canal para manter o diálogo ativo com a sociedade civil organizada e incorporar as demandas da população no processo de revisão do Pdot. Trata-se de uma construção conjunta entre o governo e a comunidade.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
links úteis
