O Distrito Federal foi um dos destaques entre as unidades federativas do Brasil que alcançaram as maiores pontuações no Índice de Transformação Digital e Integridade (ITDI), divulgado em 15 de dezembro pela Transparência Internacional, organização sem fins lucrativos anticorrupção que atua a nível internacional.
“Esse tipo de avaliação reconhece o esforço de todos os órgãos envolvidos, mas também nos aponta para melhorias” – Paulo Martins, controlador-geral do DFesquerda
O índice avalia as iniciativas digitais que busquem melhorar a transparência e dados abertos, participação e engajamento do cidadão, serviços e compras públicas, segurança da informação e proteção de dados pessoais. Os estados com maior pontuação foram considerados com ITDI alto.
O DF também recebeu pontuação máxima quando o tema era dados sobre receitas públicas para a fiscalização da arrecadação e compreensão da execução orçamentária. A Controladoria-Geral do DF (CGDF) é a atual responsável pela gestão da transparência, controle social e da governança no Governo do Distrito Federal.
“Esse tipo de avaliação reconhece o esforço de todos os órgãos envolvidos, mas também nos aponta para melhorias. Contamos também com a troca de informações e experiências com os estados e nos disponibilizamos a doar nosso conhecimento sobre nossos pontos fortes, conforme a avaliação no ITDI”, ressalta o controlador-geral, Paulo Martins.
No tema Portal de Serviços e SuperApps, o DF ficou em segundo lugar no ranking, graças ao e-GDF, aplicativo com diversos serviços públicos de fácil acesso ao cidadão.
A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, explica que um bom exemplo de avanço no direito de acesso à informação é a promoção da transparência e a fiscalização do poder público por meio da promulgação da Lei de Acesso à Informação (LAI).
“Em oito anos de vigência, a LAI tornou-se o marco mais respeitável para a ascensão da transparência ativa e passiva no Brasil, incluindo os ambientes digitais”, afirma Rejane Vaz.
A subcontroladora destaca ainda que o DF atingiu o máximo do Índice de Transparência Passiva (ITA), em 2021, em todos os órgãos e entidades que compõem o GDF. Essa foi a primeira vez que os 96 órgãos, juntos, alcançaram os 100% do ITA, o que demonstra resultado do trabalho.
Segundo o Transparência Internacional, responsável pelo ITDI, as oportunidades trazidas pela transformação digital para o setor público são conhecidas, por exemplo, por estimular a inovação, ampliar a eficiência de processos, melhorar bens e serviços públicos e promover políticas públicas baseadas em dados empíricos.
Há também uma oportunidade imensa de fortalecer mecanismos para identificar e conter desvios, fraudes e mau uso de dinheiro público. Com a pandemia de covid-19, essas oportunidades ficaram ainda mais evidentes para gestores públicos e para a sociedade civil.
*Com informações da Controladoria-Geral do DF
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