A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) divulgou o documento Leitura Técnica do Território, que é uma das etapas do diagnóstico do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot). O objetivo é informar a população e dar mais transparência aos procedimentos. O material está disponível no portal do Pdot.
O documento compreende a análise territorial realizada pela Seduh, com a participação de outros técnicos do Governo do Distrito Federal (GDF) que compõem o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI). Também destaca a participação social ocorrida no processo até este ano, a exemplo das reuniões livres e as oficinas temáticas preparatórias com a população do DF.
“A divulgação desta etapa, assim como a das próximas, permitirá o conhecimento do trabalho desenvolvido pela equipe técnica envolvida, buscando dar transparência à revisão do Pdot no DF e qualificar o processo participativo junto à sociedade civil”, explicou a coordenadora de Política Urbana da Seduh, Eneida Aviani.
Todos os eixos temáticos abordados nesta etapa da revisão também foram pontuados no material. São eles: Gestão Social da Terra, Ruralidades, Mobilidade, Regularização e Habitação, Desenvolvimento Urbano e Centralidades, Meio Ambiente e Infraestrutura, Território Resiliente, Participação Social e Governança.
A Leitura Técnica do Território será apresentada pela equipe da Seduh para debate em audiência pública, prevista para março de 2022.
Pdot
O Pdot é o principal instrumento de planejamento urbano, direcionando políticas de ordenamento territorial, de expansão e desenvolvimento urbano. O Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos.
Além da previsão legal, o surgimento de novas dinâmicas territoriais e a necessidade de promover sua adequação consistem em relevantes motivações para a revisão que está em curso.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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