A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) abriu o período de inscrições para a nova composição do Conselho de Consumidores. Os conselheiros eleitos terão um mandato de dois anos, para o biênio 2022-2024, podendo ser reeleitos para um período adicional consecutivo.
Conselheiros serão escolhidos nas categorias residencial padrão, industrial, comercial, classe pública e área ruraldireita
As inscrições estarão abertas até o próximo dia 11. A participação no conselho é de caráter voluntário, sem remuneração. Serão escolhidos cinco titulares e cinco suplentes para as categorias de consumidores atendidas pela companhia: Classe residencial padrão, Classe industrial, Classe comercial, Classe pública e Área rural.
As associações representantes das classes de consumidores – sediadas no DF – poderão se cadastrar junto à Caesb para participar dos fóruns que elegerão os novos membros do conselho, titulares e suplentes. Os candidatos deverão ser indicados pelos respectivos dirigentes das entidades públicas, organizações de defesa dos consumidores ou associações representativas, para que possam concorrer pelas classes de consumidores.
Atuação
Os conselheiros vão interagir com a empresa, os usuários dos serviços de saneamento e a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). “Instrumento de participação popular, o conselho permite que todas as classes de usuários sejam ouvidas e possam opinar na atuação dos serviços prestados pela Caesb”, explica o ouvidor da companhia, Eduardo Romualdo Soares. “Sabemos o quanto a sociedade busca esse tipo de intervenção, como, por exemplo, quando são realizadas audiências públicas pela agência”.
O conselho é um órgão consultivo que tem, entre suas atribuições, manifestar-se a respeito de assuntos de interesse dos usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do DF, orientar os consumidores sobre seus direitos e deveres, comunicar à Caesb e à Adasa sobre as principais demandas dos consumidores e acompanhar a implementação do Plano Distrital de Saneamento Básico e a legislação correlata.
Documentação
Para participar do Conselho de Consumidores, as associações deverão preencher a ficha de inscrição disponível no site da Caesb e anexar a documentação comprobatória junto a um minicurrículo com os dados dos candidatos, conforme determinado no Art. 10 da Resolução nº 09/2016 – Adasa. Os documentos deverão ser enviados para o e-mail conselhodeconsumidores@caesb.df.gov.br.
Não é permitida a participação em mais de uma classe de consumidores, assim como de pessoas que mantenham qualquer vínculo trabalhista ou comercial com a Caesb ou sejam candidatas ou ocupantes de cargo público eletivo.
* Com informações da Caesb
links úteis
