A proteção à segurança das mulheres será reforçada no Distrito Federal. No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o governo lançará um protocolo unificado das forças de segurança pública para auxiliar na identificação de casos de violência doméstica durante abordagens gerais de emergência e urgência.
“Temos alguns protocolos separados. Agora estamos fazendo um protocolo conjunto, o que vai dar mais segurança e trazer integração realmente em torno da questão da proteção da mulher”, afirma o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilodireita
Atualmente, cada instituição tem uma regulamentação própria. O objetivo é definir um padrão de atuação para que Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Detran possam agir de forma integrada e mais proativa na segurança da mulher.
“É uma ação inovadora em nível de Brasil. Temos alguns protocolos separados. Cada instituição tem o seu. Agora estamos fazendo um protocolo conjunto, o que vai dar mais segurança e trazer integração realmente em torno da questão da proteção da mulher. Pretendemos lançar ainda em março”, afirma o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo.
Com um protocolo único, as forças poderão verificar os indícios de casos de violência contra a mulher mesmo durante atendimentos de ocorrências que não estejam ligados ao crime no primeiro momento.
Com protocolo único, as forças poderão verificar indícios de casos de violência contra a mulher mesmo durante atendimentos de ocorrências não ligados ao crime no primeiro momento
“A gente vê que, infelizmente, temos vários casos de violência doméstica, principalmente, contra a mulher. A gente vem avançando na discussão e ampliando também a participação das mulheres nas forças de segurança”, afirma Júlio Danilo.
“Mas infelizmente é algo ainda arraigado na cultura. É necessário, lógico, tempo, para que a gente possa fazer esse trabalho não só de repressão, mas de prevenção. Que vem pela capacitação, educação e sensibilização. E pela criação dessa rede de atendimento à mulher”, completa o gestor.
O Provid, da Polícia Militar, atua no pós-atendimento, com o objetivo de inibir e interromper ciclos de violência domésticadireita
No final de março, o programa Cidade da Segurança Pública terá uma edição voltada à pauta das mulheres em Ceilândia. Estão previstas oficinas, visita da Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) móvel e ações da Aliança Distrital (capacitação de líderes comunitários e religiosos para combater a violência) e do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica (Provid).
Provid
Da Polícia Militar, o Provid atua no pós-atendimento, com o objetivo de inibir e interromper ciclos de violência doméstica. “As equipes fazem o atendimento emergencial na hora de crise e o Provid atua no segundo momento. Vai naquele ambiente familiar posteriormente para tentar entender o processo de violência que a família está inserida, para que seja interrompido e não avance. Atuamos por meio da prevenção, da presença do policial ostensivo e fardado”, explica a chefe do Centro de Políticas de Segurança Pública da PMDF, major Isabella.
Os casos normalmente são encaminhados pelo Tribunal de Justiça, quando há medida protetiva deferida, mas também há atendimento vindo do Conselho Tutelar, Ministério Público, Secretaria da Mulher e das próprias forças de segurança. Só no ano passado o Provid acompanhou 3.389 pessoas, sendo 2.109 vítimas. Dessas, 1.798 eram mulheres que sofreram violência. O público feminino representa 85,25% dos atendimentos de vítimas.
Cada batalhão da PM tem uma equipe Provid direcionada para os atendimentos que ocorrem na casa dos acompanhados e que varia de acordo com a situação. Vítimas e agressores são orientados sobre o crime e as penalidades e em relação à rede de apoio, que pode ser social, jurídica, médica, entre outros. Todos os profissionais são capacitados com cursos de formação.
Apesar do atendimento do Provid ser demandado, na maioria, em casos em que as mulheres são vítimas, o programa também atende crianças, adolescentes, idosos e até homens vítimas de violência.
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