Levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) aponta que segue em alta o ritmo de emissão de alvarás de construção, em comparação com 2021. Do início de janeiro até 31 de maio deste ano, a Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Seduh expediu 1.091 alvarás, enquanto no mesmo período em 2021 foram 1.061 documentos desse tipo.
As emissões de alvarás nos cinco primeiros meses deste ano correspondem a mais de 1,7 milhão de m² de obras licenciadas em todo o DF. Foram cerca de 218 licenciamentos expedidos por mês entre janeiro e maio.
Dos 1.091 alvarás liberados, 82% (896) foram emitidos para a construção de casas, tendo sido o restante destinado a obras de pequeno, médio e grande porte.
Com a redução do tempo de análise para sete dias, Seduh facilitou o acesso aos serviços públicos e garantiu a segurança das edificaçõesdireita
Desde dezembro de 2019, o rito de emissão de alvarás de construção para casas está simplificado pela secretaria. A redução do tempo de análise para sete dias foi uma medida adotada pela Seduh para facilitar o acesso da população aos serviços públicos e garantir a segurança das edificações. Com isso, foi possível desburocratizar o licenciamento de obras.
Ao mesmo tempo, a gestão eficaz dos procedimentos tem proporcionado a segurança necessária para que tanto pequenos quanto grandes empreendimentos sejam aprovados em todo o DF.
Desde a simplificação dos procedimentos, a Seduh conseguiu alcançar números acima da média nessa área. Em 2020, foi registrada a marca histórica de 2.220 alvarás de construção emitidos em apenas um ano. Em 2021, a pasta aumentou o ritmo e registrou 2.642 documentos expedidos.
Para se ter uma ideia do que representam esses números, entre 2015 e 2019, foram liberados 1.862 alvarás de construção. Só em 2019, foram expedidos 615 documentos desse tipo, o que demonstra a evolução no processo.
Aquecimento da economia
A emissão de alvarás de construção é fundamental para aquecer a economia local, uma vez que o documento é necessário para o mercado imobiliário fazer o registro e venda dos imóveis.
“Por isso a desburocratização na emissão de alvarás é fundamental para a economia do DF”, ressalta o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi), Eduardo Aroeira. “Após a emissão, podem se iniciar as obras. Com isso, há geração de emprego e renda para a população, e a economia do Distrito Federal pode se desenvolver mais.”
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
links úteis
