Mais 25 entidades religiosas e assistenciais recebem escrituras de imóveis

Vinte e cinco entidades religiosas e de assistência social receberam, nesta segunda-feira (20), as escrituras de seus imóveis. A cerimônia, que ocorreu no Palácio do Buriti e contemplou católicos, evangélicos, espíritas e religiões de matriz africana, faz parte de um grande trabalho do governo para regularização fundiária.

Líder do Centro Espírita Caboclo Serra Negra, no Guará, Mãe Terezinha Pereira de Jesus comemorou a segurança jurídica representada pela escritura: “Ela é vital para tudo”

“O que faltava era essa regulamentação legislativa para avançar. Isso foi feito em 2019 e estamos gradativamente entregando escrituras. Entregamos hoje 25, chegando a 248, e temos mais 34 prontas para entregar”, afirmou o presidente da Terracap, Izidio Santos.

O GDF também estabeleceu a moeda social como uma forma de as entidades religiosas ou de assistência social regularizarem seus espaços. Ou seja, essas instituições podem obter a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) em troca da execução de serviços gratuitos à comunidade.

“A lei de 2009 já trazia a possibilidade de regularização de mais de mil lotes. De lá para cá, duas coisas foram importantes: primeiro, a simplificação da legislação e a melhoria nas condições de pagamento, que agora também é feito por meio da moeda social. Segundo, a eficiência e a importância dadas à regularização, um cuidado e uma priorização com um entendimento muito simples: essas entidades prestam um serviço à sociedade”, acrescentou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

Um dos espaços beneficiados com a escritura é o Centro de Projetos e Assistência Integral (Cepai), que funciona em Samambaia Norte. A mentora do projeto, Maria da Guia Melo, a Zinha, lembra que a espera perdura desde 1991, quando eles receberam o lote do governo e passaram a desenvolver o projeto. “São mais de 30 anos de espera e agora nossa angústia chega ao fim. Atendemos 550 famílias e essa escritura é muito importante para o nosso trabalho”, afirma.

Líder do Centro Espírita Caboclo Serra Negra, Mãe Terezinha Pereira de Jesus comemorou o recebimento da escritura e a segurança jurídica que ela representa. “Ela é vital para tudo. Estamos há 30 anos funcionando no mesmo lugar, no Guará, até então com uma grande insegurança de saber se vamos estar lá amanhã ou não. E esse trabalho é evidenciado na comunidade, seja de acolhimento espiritual ou social, e jamais poderíamos deixar de fazê-lo. Essa escritura nos deu total segurança para continuar o atual trabalho e criar outros”, afirma.