Brasília, 12 de agosto de 2022 – O Governo do Distrito Federal lançou concorrência pública, do tipo maior lance ou oferta, para a exploração comercial de 50 boxes da Feira Permanente do Riacho Fundo II. O edital foi publicado no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (12), com o cronograma de etapas da licitação.
Poderão participar da concorrência pessoas físicas e jurídicas que atendam exigências legais, como não ser ocupante de cargo, emprego ou função pública da Administração Pública Direta, Indireta Federal, Estadual, Distrital e Municipal; não possuir permissão, cessão, concessão ou autorização de uso de nenhuma área pública do Distrito Federal; entre outras, conforme previsto no edital e seus anexos.
O tamanho dos boxes é de 9 m², onde poderão ser comercializados lanches, doces, carnes e aves, hortifrutigranjeiros, cereais e temperos, artesanato, calçados e bolsas, acessórios, ferramentas e utensílios domésticos, e prestação de pequenos serviços. Um único box tem 10,95 m² e é destinado para confecção.
De acordo com o edital, quatro boxes são reservados para instituição mantenedora de pessoas com deficiências mentais e sensoriais e outras 11 unidades para produtos artesanais locais.
O processo será realizado por boxes unitários e blocos de boxes, a serem escolhidos pelo feirante. Os participantes poderão concorrer a mais de um espaço vizinho, respeitando o limite máximo de quatro unidades na mesma feira. O licitante que fizer a opção por mais de um box deverá apresentar as propostas separadamente, por box, no mesmo envelope.
O prazo para entrega dos envelopes de habilitação e proposta será nos dias 13 e 14 de setembro. O cronograma de todas as etapas da licitação, formulários e demais informações estão disponíveis no site da Secretaria de Estado do Governo do Distrito Federal.
A Feira Permanente do Riacho Fundo II possui 108 boxes, dos quais 58 já estão ocupados.
*Com informações da Secretaria de Governo
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