Brasília, 13 de setembro de 2022 – A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) vai promover, nesta semana, escutas públicas para discutir o aperfeiçoamento da acessibilidade nos equipamentos culturais do DF. Nesta quarta-feira (14), poderão participar agentes culturais e a comunidade em geral e, na sexta-feira (16), lideranças culturais e sociedade civil organizada, com a proposta de promover um importante debate e a ampliação do alcance dessas políticas.
Os encontros serão realizados de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, e, para participar, é preciso se inscrever por meio do preenchimento de um formulário. Acesse aqui o link para inscrições. A iniciativa faz parte do projeto de consultoria Fortalecimento e modernização das políticas públicas de cultura no DF.
A proposta é de que os equipamentos da Secec, cuja acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD) já é destaque no país em razão de características arquitetônicas e da legislação específica em vigor no DF, ganhem aprimoramentos segundo as melhores práticas vigentes no mundo.
O projeto de consultoria, promovido pela Secretaria em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), já recebeu dois diagnósticos da consultoria – levantamento de políticas culturais e legislações focadas nas PCDs e mapeamento da acessibilidade em 16 espaços culturais da pasta.
“A proposta surgiu para aperfeiçoar e aprimorar as atividades no que diz respeito às melhores práticas de acessibilidade ao público com deficiência, de forma a capacitar os servidores e garantir uma maior oferta ao público consumidor das nossas políticas públicas culturais”, explica a assessora especial da Assessoria Jurídico-Legislativa da pasta, Letícia Almeida.
Segundo a consultora Viviane Sarraf, selecionada a partir de termo de referência preparado pela Secec, o DF conta com documentos legais que colocam o ente federativo à frente dos demais estados. Entre esses estão, por exemplo, a Lei Orgânica da Cultura (LOC), a Lei Complementar 934 – ambas de 2017 – a Lei 6.804 (Integração da Pessoa com Deficiência), do ano seguinte, e a Portaria 100/2018 – Política Cultural de Acessibilidade do DF.
Ela ressalta que a maioria dos espaços não tem obstáculos arquitetônicos, alguns poucos precisam de pequenas adaptações e só os mais antigos demandam maiores projetos de acessibilidade. Viviane, que ajudou a elaborar o Guia de Acessibilidade Cultural da cidade de São Paulo entre 2011 e 2014, entende que as questões de comunicação (audiodescrição, interpretação em libras) e de formato (informação sensorial, obras táteis, uso de réplicas) são as que mais demandarão trabalho na ampliação de acesso de PCD aos bens culturais disponibilizados pela Secec.
“É necessário um trabalho de formação de público”, recomenda a pesquisadora. Ela explica que as pessoas com deficiência precisam ser informadas de que os espaços culturais do DF estão adaptados para que elas aproveitem os eventos. O trabalho de consultoria envolve ainda estudar editais passados da Secec para apontar onde eles podem ser aprimorados em edições futuras.
Serviço
Escuta pública, via plataforma Zoom
– Quarta-feira (14), às 18h: com agentes culturais e comunidade em geral
– Sexta-feira (16), às 14h30: com lideranças e representantes da sociedade civil organizada
– Acesse aqui para se inscrever.
*Com informações da Secec
links úteis
