Brasília, 26 de setembro de 2022 – O Decreto nº 43.781, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (26), informa que as aulas das redes de ensino pública e privada serão suspensas na próxima sexta-feira (30), dia que antecede o primeiro turno das eleições, marcadas para 2 de outubro. As aulas também estarão suspensas nas instituições de educação superior e de cursos livres, públicas e privadas.
Em caso de segundo turno nas eleições deste ano, o decreto também determina a suspensão das aulas em 28 de outubro. A medida de suspensão das aulas foi acatada após um pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que visa à organização dos espaços das escolas para as votações.
As aulas, no entanto, serão mantidas nas creches da rede pública, nos núcleos de ensino das unidades socioeducativas e das unidades prisionais. Ficam mantidos também os expedientes de trabalho dos responsáveis pela administração das instituições que funcionam como zonas eleitorais. Eles devem se apresentar nas escolas, a partir das 7h, para receber as urnas eletrônicas distribuídas pela Justiça Eleitoral.
As aulas da rede de ensino pública serão repostas dentro do calendário do ano, que se encerra em 21 de dezembro. Ao todo, são 200 dias letivos obrigatórios em 2022. A organização da reposição será feita a critério de cada unidade escolar. Atualmente, há 686 escolas e mais de 430 mil alunos matriculados nas escolas públicas do DF.
Já a reposição de horas-aula nas instituições privadas fica a critério de cada instituição de ensino.
*Com informações da Secretaria de Educação
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