Brasília, 26 de agosto de 2022 – Como parte do projeto de consultoria de fortalecimento e modernização das políticas públicas de cultura no DF, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) vai realizar três escutas públicas no mês de setembro para discutir o aperfeiçoamento da acessibilidade nos equipamentos culturais do DF.
Em 12 de setembro, serão ouvidos servidores da pasta e dos espaços culturais. Já no dia 14 daquele mês, será a vez da comunidade em geral e, finalmente, no dia 16, lideranças culturais e sociedade civil organizada, propondo um debate e a ampliação do alcance dessas políticas.
Os encontros vão ocorrer de forma virtual, por meio da plataforma Zoom; e, para participar, é preciso se inscrever por meio do preenchimento de um formulário. Acesse aqui o link para inscrições.
A proposta é que os equipamentos da Secec, cuja acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs) já é destaque no país em razão de características arquitetônicas e da legislação específica em vigor no DF, ganhem aprimoramentos segundo as melhores práticas vigentes. As melhorias vão levar em conta também uma ideia ampliada do conceito de acesso à cultura para esse público.
O projeto de consultoria, promovido pela Secec em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), já recebeu dois diagnósticos da consultoria – levantamento de políticas culturais e legislações focadas nas PCDs e mapeamento da acessibilidade em 16 espaços culturais da pasta.
“A proposta surgiu para aperfeiçoar e aprimorar as atividades no que diz respeito às melhores práticas de acessibilidade ao público com deficiência, de forma a capacitar os servidores e garantir uma maior oferta ao público consumidor das nossas políticas públicas culturais”, explica a assessora especial da Assessoria Jurídico-Legislativa da pasta, Letícia Almeida.
Diagnóstico
Segundo a consultora Viviane Sarraf, selecionada a partir de termo de referência preparado pela Secec, o DF conta com documentos legais que colocam o ente federativo à frente dos demais estados. Entre esses estão a Lei Orgânica da Cultura (LOC), a Lei Complementar 934 – ambas de 2017 ,- a Lei 6.804 (Integração da Pessoa com Deficiência), do ano seguinte e a Portaria 100/2018 – Política Cultural de Acessibilidade do DF.
Graduada em artes plásticas, com doutorado em comunicação e semiótica e pós-doutorado em museologia, Viviane já constatou, como aspectos positivos, que a maioria dos espaços não tem obstáculos arquitetônicos, alguns poucos carecem de pequenas adaptações e só os mais antigos demandam maiores projetos de acessibilidade.
A consultoria prepara-se agora para entregar mais três produtos focados no aperfeiçoamento da acessibilidade nos equipamentos da Secec: mapeamento e diagnóstico das dificuldades enfrentadas pelos agentes culturais e público consumidor com deficiência em relação às ações e projetos da pasta; uma cartilha de acessibilidade, com orientações práticas e, por fim, um relatório sobre capacitações presenciais e virtuais dos públicos envolvidos.
Viviane, que ajudou a elaborar o Guia de Acessibilidade Cultural da cidade de São Paulo entre 2011 e 2014, entende que as questões de comunicação (audiodescrição, interpretação em libras) e de formato (informação sensorial, obras táteis, uso de réplicas) são as que mais demandarão trabalho na ampliação de acesso de PCDs aos bens culturais disponibilizados pela Secec.
“É necessário um trabalho de formação de público”, recomenda a pesquisadora. Ela explica que as pessoas com deficiência precisam ser informadas de que os espaços culturais do DF estão adaptados para que elas aproveitem os eventos. O trabalho de consultoria envolve ainda estudar editais passados da Secec para apontar onde eles podem ser aprimorados em edições futuras.
Serviço
→ 12/9, às 14h30: Escuta pública com servidores da Secec e dos espaços culturais
→ 14/9, às 18h: Escuta pública com agentes culturais e comunidade em geral
→ 16/9, às 14h30: Escuta pública com lideranças e sociedade civil organizada
→ Via plataforma Zoom: acesse aqui o link para inscrições.
*Com informações da Secec
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