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04/10/2022 às 16:01
População pode se manifestar sobre o Estudo Territorial Urbanístico do local até 12 de setembro
Brasília, 31 de agosto de 2022 – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) lança consulta pública virtual sobre o Estudo Territorial Urbanístico (ETU) elaborado para o Setor Habitacional Tororó. Com uma população estimada em cerca de 12.350 habitantes, podendo alcançar até 40 mil pessoas no futuro, o local compreende uma área de 1.273,77 hectares na região administrativa do Jardim Botânico.
“O ETU busca destacar as potencialidades, restrições e especificidades do local, com o objetivo de promover a qualificação e a estruturação urbana, assim como a definição das áreas ambientalmente sensíveis, além de orientar os projetos urbanísticos e de regularização”Andrea Mendonça, subsecretária de Desenvolvimento das Cidadesdireita
Os interessados em conhecer a proposta podem acessar o site da Seduh, na aba Participação > Consultas Públicas > Consultas Públicas 2022. Ou acessar aqui. As contribuições poderão ser encaminhadas a partir desta quinta-feira (31) até o dia 12 de setembro para os seguintes endereços eletrônicos: dirur@seduh.df.gov.br ou sudec@seduh.df.gov.br.
O estudo se aplica ao planejamento urbanístico mais abrangente de uma região. Esse instrumento é elaborado pela Seduh e oferece subsídios à elaboração do plano de uso e ocupação do solo. O ETU serve, ainda, como base para o licenciamento de atividades econômicas em áreas de regularização fundiária, medida que beneficia micro e pequenos empresários da região.
“Fizemos um ETU novo para a área e agora estamos abrindo para discussão. Ele busca destacar as potencialidades, restrições e especificidades do local, com o objetivo de promover a qualificação e a estruturação urbana, assim como a definição das áreas ambientalmente sensíveis, além de orientar os projetos urbanísticos e de regularização”, explica a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades, Andrea Mendonça.
Após a consulta pública, a área técnica da Seduh acolherá as contribuições pertinentes e encaminhará o documento final para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação