Brasília, 12 de setembro de 2022 – Depois de dois anos e seis meses suspensas, as visitas íntimas foram retomadas em setembro deste ano no sistema prisional do DF, mas com novas regras. A partir de agora, o cônjuge ou companheiro ou companheira de custodiado ou custodiada, para ter o cadastrado de visita íntima aprovado, deverá apresentar relatório médico que ateste a inexistência de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). A exigência é estabelecida pela Portaria nº 200, de julho deste ano, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape). O exame deve ser renovado a cada seis meses, juntamente com o cadastro de visita.
O gerente de Saúde do Sistema Prisional, Valter Luna, afirma que a decisão de exigir a testagem negativa para hepatites B e C, sífilis e HIV aos postulantes a visitas íntimas deve-se ao fato de buscar controlar a disseminação das doenças dentro dos presídios do Distrito Federal e de que todos os internos passaram a ser testados para essas enfermidades há dois anos.
“Em 2020, passamos a realizar testes para covid-19 e de sífilis, hepatites B e C e HIV nos detentos. Com isso, foi possível saber quem é positivo no sistema prisional e iniciar o tratamento e a conscientização acerca das doenças. Por isso, é importante que as DSTs não sejam levadas para dentro do sistema”, explica Luna.
São 121 profissionais de saúde espalhados em oito unidades de saúde existentes no sistema prisional, sendo 16 médicos, 23 enfermeiros, cinco farmacêuticos, nove assistentes sociais, 21 técnicos em enfermagem, 24 odontólogos, 15 psicólogos, três fisioterapeutas, dois terapeutas ocupacionais e três profissionais de administraçãodireita
“Os exames são feitos não só quando os internos entram no sistema, mas sempre que estes mudam de unidade”, diz Luna. Em dezembro de 2019, durante o Dezembro Vermelho, antes mesmo do início da testagem sistemática, foram feitos testes rápidos em todos os internos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR).
Outras regras estabelecidas para que o detento tenha direito a visitas íntimas são: não possuir falta disciplinar nos últimos seis meses; participar de programas de ressocialização como Educação de Jovens e Adultos (EJA); e classificação para os postos de trabalho localizados na Gerência de Assistência ao Interno (Geait); no Núcleo de Arquivos e Prontuários (Nuarq); no Núcleo de Conservação e Reparos (Nurep); no Núcleo de Ensino (Nuen); no Núcleo de Suprimentos (Nusup); na Unidade de Controle Patrimonial (Unipat); ou na Unidade de Transporte (Unitran).
Existem 121 profissionais de saúde no DF para atender o sistema prisional, dos quais 16 são médicos, 23 enfermeiros, cinco farmacêuticos, nove assistentes sociais, 21 técnicos em enfermagem, 24 odontólogos, 15 psicólogos, três fisioterapeutas, dois terapeutas ocupacionais e três profissionais de administração para o setor de saúde. Esses profissionais se dividem entre as oito unidades de saúde existentes no sistema prisional.
Conscientização
Dados da Seape mostram que existem hoje 119 presos com HIV, o que representa 1,37% da população carcerária, que é de 16.240 internos e internas. Os números foram obtidos nos exames realizados em todos os presos do DF. Valter Luna destaca a importância dos testes, uma vez que as DSTs estão entre os problemas de saúde pública mais comuns no Brasil e em todo mundo e que o desconhecimento da situação por parte das pessoas infectadas é o que ajuda a perpetuar o ciclo de transmissão das doenças.
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