Penitenciária Feminina recebe mutirão de assistência jurídica para presas

As mulheres em prisão provisória na Penitenciária Feminina do Distrito Federal receberão assistência jurídica e psicossocial gratuitamente na sexta-feira (24) das 8h às 12h e das 13h às 17h na própria unidade carcerária. A expectativa da Defensoria Pública do DF, responsável pela ação, é realizar 300 atendimentos na unidade móvel, sendo 150 em cada turno.

O objetivo do mutirão carcerário é facilitar e agilizar o atendimento jurídico às mulheres detidas provisoriamente e que ainda não foram julgadas.

“Às vezes a pessoa fica muito tempo desamparada judicialmente, porque o defensor fica realizando várias audiências ao longo do dia e tem dificuldade de conseguir uma agenda com a presa. O mutirão vai potencializar para que o defensor consiga atender mais mulheres e com a segurança da Polícia Penal”, explica o subdefensor-geral Fabricio Rodrigues de Sousa.

“A assistência jurídica, assegurada às pessoas privadas de liberdade pela Lei de Execuções Penais, é o elo entre o apenado e a justiça. Ela é imprescindível para a garantia dos direitos dos custodiados. Os mutirões promovidos pela Defensoria Pública trazem agilidade e dão fluidez aos processos. Só traz ganhos ao sistema prisional do DF”Wenderson Teles, secretário de Administração Penaldireita

As detentas que forem atendidas na unidade móvel receberão informações sobre o processo, assim como poderão solicitar demandas psicológicas e assistenciais. “Fazemos um levantamento das necessidades de maneira com que possa ser elaborado o melhor atendimento individualizado. Deslocamos essa unidade móvel para dar mais conforto e privacidade, humanizando o atendimento”, completa Sousa.

O secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles, destaca a importância do serviço. “A assistência jurídica, assegurada às pessoas privadas de liberdade pela Lei de Execuções Penais, é o elo entre o apenado e a justiça. Ela é imprescindível para a garantia dos direitos dos custodiados. Os mutirões promovidos pela Defensoria Pública trazem agilidade e dão fluidez aos processos. Só traz ganhos ao sistema prisional do DF”, garante.

Segunda edição

Essa é a segunda vez que a Penitenciária Feminina recebe o mutirão da unidade móvel da Defensoria Pública do DF. No ano passado, a carreta esteve na cadeia para prestar o mesmo tipo de atendimento.

“A ideia da itinerância é chegar à população que mais precisa. Desde o ano passado, temos realizado os atendimentos nas penitenciárias masculina e feminina”, conta o subdefensor-geral. Em março será a vez da penitenciária masculina ganhar a visita da unidade móvel, lançada em 2021 pelo órgão, também com assistência jurídica integral.