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01/03/2023 às 15:25
Unidade móvel facilita o acesso da população em situação de vulnerabilidade a serviços sobre temas como divórcio e adoção
A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atendeu mais de 3 mil cidadãos desde maio do ano passado.
Conhecida como Carreta da Defensoria, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante ofereceu serviços em diversas regiões administrativas, como Fercal, Samambaia, Vicente Pires, São Sebastião, Jardim Botânico, Taguatinga, Ceilândia, Estrutural, Recanto das Emas, Planaltina, Samambaia, Estrutural, Gama, Guará, Recanto das Emas, Sol Nascente, Brazlândia e Sobradinho.
Os mutirões da DPDF também foram realizados no Centro Pop de Taguatinga, no Pop Rua, na Rodoviária do Plano Piloto, além da Penitenciária Feminina do Distrito Federal e do Complexo Penitenciário da Papuda.
“O objetivo é facilitar a locomoção de famílias que necessitam do auxílio jurídico, mas que tenham dificuldades econômicas para chegar nas unidades físicas da Defensoria Pública ou em outras instituições gratuitas”Celestino Chupel, defensor público-geralesquerda
A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante também marcou presença no projeto Absoluta Prioridade, que ofertou, pela primeira vez, serviços gratuitos em uma escola pública. A ação ocorreu na Escola Classe 510 do Recanto das Emas para a garantia e a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
As equipes da Defensoria Pública realizaram coletas de material genético para investigação de paternidade, sem nenhum custo para as famílias das crianças e/ou adolescentes que não têm o registro paterno em seus documentos civis, além de ofertar serviços jurídicos na área do Direito de Família, como guarda, alimentos, execução de alimentos/cumprimento de sentença, divórcio, e orientação jurídica e atendimento psicossocial.
Inaugurada em 2021, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF é uma ferramenta de acesso à Justiça que descentraliza o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica da Defensoria Pública e a aproxima das comunidades em situação de vulnerabilidade.
No veículo, estão disponíveis todos os serviços básicos da Defensoria Pública do DF, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada região.
A unidade atende ações relacionadas à adoção, internação compulsória para tratar drogadição, alvará judicial para viagem internacional de menores, defesa em ações de acolhimento institucional e destituição do poder familiar, entre outros casos.
Periodicamente, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante realiza atendimentos em presídios para prestar assistência jurídica e fiscalizar as condições de saúde, alimentação e contato dos presos e presas com seus familiares.
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante cumpre o papel de levar os serviços ofertados pela DPDF para perto da população que mais precisa. “O objetivo é facilitar a locomoção de famílias que necessitam do auxílio jurídico, mas que tenham dificuldades econômicas para chegar nas unidades físicas da Defensoria Pública ou em outras instituições gratuitas”, explicou.
*Com informações da Defensoria Pública do DF