Nesta segunda (6), o GDF, por meio da Terracap e da Secretaria da Agricultura (Seagri) promoveu, na área rural do Gama, uma ação itinerante de regularização fundiária rural. A chamada Caravana da Regularização atendeu produtores rurais do Gama, Santa Maria e Recanto das Emas. Organizada em parceria com o Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Gama (CRDRS), a iniciativa teve apoio da Emater e do Batalhão Rural da Polícia Militar do DF. Participaram do encontro mais de 200 produtores.
“A regularização fundiária rural promove dignidade, segurança jurídica e paz social no campo”Marcelo Tassinari, subsecretário de Regularização Fundiáriadireita
A Caravana da Regularização tem como objetivo levar a estrutura da Seagri às comunidades rurais, gerando mais conforto ao produtor. A ação possibilita a divulgação da regularização das terras públicas rurais, gerando informação correta ao produtor e possibilitando-lhe esclarecer dúvidas, receber orientações e consultar o estágio de seus processos.
“As caravanas da regularização permitem abraçar o produtor, fazendo com que o Estado esteja mais presente nas comunidades rurais, acolhendo e apoiando quem mais precisa, possibilitando aos produtores obterem a tão sonhada documentação de suas terras”, ressaltou o subsecretário de Regularização Fundiária, Marcelo Tassinari. “A regularização fundiária rural promove dignidade, segurança jurídica e paz social no campo.”
Parceria
A coordenadora executiva de Terras Rurais da Terracap, Fabiana Di Lúcia, elogiou as parcerias institucionais no processo de regularização fundiária: “Ações conjuntas como esta são de extrema importância, uma vez que dão celeridade ao processo de regularização de produtores rurais que plantam e colhem em terras públicas há décadas. É uma busca ativa para orientações destinadas a viabilizar a legalização definitiva da área”.
Já a presidente do Conselho Regional Rural do Gama, Maria José Ribeiro, lembrou que o apoio do governo aos produtores é fundamental para manter a população interessada em produzir no espaço rural. “É fundamental que haja esse contato entre governo e produtores, para que eles conheçam seus direitos”, disse. “Às vezes falta apoio na área rural, e muitos jovens vão para a cidade tentar a vida. Com a regularização, as famílias vão poder se desenvolver financeiramente, o filho do produtor vai poder continuar o trabalho do pai, e assim a população permanece fortalecida no campo”.
Participação popular
Os participantes também falaram sobre a iniciativa de aproximação das instituições de governo com os produtores rurais, como a Caravana da Regularização. “É importante a Seagri vir até o produtor”, apontou José Rodrigues, 51, produtor de banana de Santa Maria. “O governo tem que estar onde o povo está, para saber das necessidades. Muitos produtores nem têm dinheiro para pagar a passagem e ir até lá na sede [da Seagri], então essa caravana facilitou demais para nós”.
O produtor Polaco Gonçalves, 39 anos, prepara uma criação de ovinocultura em sua área e conta que já havia ouvido falar das ações de regularização fundiária. “Foi o pessoal do núcleo rural que me informou dessa ação, e eu resolvi participar”, contou. “A regularização é muito necessária para o desenvolvimento da nossa região. É boa para o produtor e para o governo. A ideia depois é entrar em alguma linha de financiamento e conseguir melhorar a estrutura, para aumentar o rendimento familiar. A regularização é um começo para isso tudo. Se eu não der nem os primeiros passos, não consigo almejar lá na frente”.
Durante o encontro, a Polícia Militar do DF apresentou à comunidade o projeto Guardião Rural. Essa é uma parceria com os moradores e produtores rurais que busca aumentar a agilidade no atendimento às denúncias e melhorar a segurança no campo. “O guardião segue duas premissas: aprimorar o atendimento e aproximar a polícia da comunidade”, resumiu o subtenente Deivid Lima, do Batalhão Rural. “Também é fundamental a parceria com os moradores para informar os crimes”. O subtenente lembrou ainda que, para se cadastrar, basta enviar uma mensagem de WhatsApp ao número (61) 9 9969-3875.
*Com informações da Seagri
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