08/03/2023 às 18:49

Governo reforça campanha #MetaaColher contra o feminicídio

Com o slogan ‘A melhor arma contra o feminicídio é a denúncia’, ação integra calendário da Secretaria de Segurança Pública neste mês de março

Por Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo

A campanha de prevenção ao feminicídio #MetaaColher, promovida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), será reforçada a partir deste mês. A escolha foi devida ao Dia Internacional da Mulher, celebrada nesta quarta-feira (8). A ação integra, ainda, o pacote de iniciativas do Governo do Distrito Federal (GDF) preparadas para março. A iniciativa inclui vídeos, cards e animações, que serão divulgados por meio das redes sociais da pasta – Instagram e Facebook.

Alertar a população sobre a importância da denúncia dos casos de violência doméstica é o objetivo principal da campanha, que convida a população a repensar a máxima de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”.

Com o slogan A melhor arma contra o feminicídio é a denúncia, o movimento se pauta em estatísticas levantadas pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) da SSP-DF e tem caráter permanente. Um dos dados mostra que em 71,1% dos casos de feminicídio a vítima não havia feito nenhum registro de violência doméstica. Ocorre que, durante a investigação, entre essas que não registraram, em 48,7% dos casos há informações no processo – a partir de depoimentos de parentes, vizinhos ou amigos – de que haviam sido vítimas de violência anterior – seja física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual.

Para o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, é necessário que toda a população esteja atenta para que o poder público possa atuar, acolher e retirar essa mulher do ciclo de violência, evitando, assim, a escalada da violência e, consequentemente, o feminicídio. “Esta é uma temática que está entre as prioridades do GDF e que demanda uma grande atenção da Segurança Pública. O feminicídio é um crime de difícil prevenção. 75% dos casos ocorreram no interior das residências e quase 80% foram praticados com próprio punho e emprego de objetos comuns como arma branca ou fogo”, explica Avelar.

“A denúncia é essencial para evitarmos que mais crimes ocorram. Durante a investigação dos crimes consumados foi constatado que em quase 65% a vítima sofria algum tipo de violência. Nossa campanha #MetaaColher expõe que esta é uma luta de todos e convida a população como um todo a denunciar esses casos, até mesmo de forma anônima”, destaca o secretário.

Os dados da CTMHF são disponibilizados por meio do Painel Interativo de Feminicídios. O objetivo é dar mais transparência e aumentar a interação dos diversos segmentos da sociedade com o governo no enfrentamento da violência contra a mulher. O material é atualizado mensalmente e disponibilizado por meio de tecnologia de business intelligence (BI). De forma dinâmica e interativa, é possível ter acesso a análises e estudos da Câmara Técnica. São informações detalhadas de todos os feminicídios ocorridos no Distrito Federal, desde a publicação da Lei nº 13.104/2015.

“A denúncia é essencial para evitarmos que mais crimes ocorram. Durante a investigação dos crimes consumados foi constatado que em quase 65% a vítima sofria algum tipo de violência. Nossa campanha #MetaaColher expõe que esta é uma luta de todos e convida a população como um todo a denunciar esses casos, até mesmo de forma anônima”Sandro Avelar, secretário de Segurança Públicadireita

“Temos um grande número de acessos, o que endossa a importância da disponibilização desses dados à população, aos gestores públicos, sistema de justiça, acadêmicos e imprensa. Esta é, sem dúvida, uma forma de envolver cada vez mais todos os segmentos da sociedade no enfrentamento da violência contra a mulher e é essencial para a continuidade de implementação de políticas públicas e campanhas, como a #MetaaColher”, explica o coordenador da CTMHF, Marcelo Zago.

De acordo com os dados disponibilizados, a denúncia torna-se essencial, sendo a ação inicial mais eficaz de enfrentamento desses crimes, como afirma Zago. “Denunciar, no entanto, não é tarefa fácil para quem sofre violência doméstica, já que esse é um crime que envolve uma série de aspectos complexos e sensíveis, a exemplo de questões sentimentais, familiares, religiosas, econômicas etc. Por isso é importante que toda sociedade se envolva”, frisa.

Canais de denúncia

Para atender as vítimas de violência, o Distrito Federal conta com duas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Uma na Asa Sul, a Deam I, e outra no centro de Ceilândia, a Deam II. As unidades policiais funcionam 24 horas por dia. Além disso, todas as delegacias circunscricionais, ou seja, localizadas nas regiões administrativas, contam com seções de atendimento à mulher. Os registros podem, ainda, serem feitos pela Maria da Penha Online, disponível na Delegacia Eletrônica, que pode ser acessada no site da instituição.

Os canais de denúncia da PCDF são os telefones 197 e 180. Elas também podem ser feitas a denúncia online, pelo telefone 197 opção zero, pelo email denuncia197@pcdf.df.gov.br e pelo WhatsApp (61) 98626-1197.

Nos casos de emergência, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deve ser acionada pelo 190. A corporação oferece também o policiamento especializado para atendimento às mulheres por meio do Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid). O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica. Em 2022, o programa realizou 24.312 visitas e atendeu 3.181 pessoas, entre vítimas, agressores e testemunhas.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública