Ao longo de mais de 45 dias, foram 56 ações executadas no combate às diversas violências contra a mulher, na capacitação, na promoção à saúde, no lazer e outras áreas voltadas especificamente para elas. Este é um apanhado apresentado pela força-tarefa do Governo do Distrito Federal (GDF) contra o feminicídio, em reunião nesta segunda-feira (27). O comitê começou os trabalhos em 9 de fevereiro e, na próxima semana, apresenta seu relatório final.
“Queremos que a pauta da mulher saia das páginas policiais. A pauta deve ser o empreendedorismo, a igualdade salarial, a capacitação e mais segurança. É um trabalho em rede para implementar políticas públicas”Giselle Ferreira, secretária da Mulherdireita
Coordenada pela Secretaria da Mulher, a força-tarefa mobilizou diversas pastas no sentido de apresentar ações afirmativas no enfrentamento à violência. Representantes de órgãos como o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também participaram dos debates. Uma das iniciativas inovadoras foi a criação de um canal exclusivo para atendimento a mulheres pela Defensoria Pública local (DPDF). Por meio do Disque 129, opção 2, a mulher pode se inteirar sobre seus direitos.
Na próxima semana, o grupo de trabalho vai apresentar ações de curto, médio e longo prazo a serem executadas na proteção à mulher
“Esta passa a ser mais uma área prioritária no atendimento da rede de saúde pública, no caso a sexta. A exemplo da rede de atenção ao psicossocial, que trata da saúde mental, da rede Cegonha para as gestantes e recém-nascidos”, pontua a gerente de Serviços de Psicologia da secretaria, Fernanda Falcomer. “Um dos objetivos é humanizar e qualificar esse atendimento”, acrescenta.
“Queremos que a pauta da mulher saia das páginas policiais. A pauta deve ser o empreendedorismo, a igualdade salarial, a capacitação e mais segurança. É um trabalho em rede para implementar políticas públicas”, explica a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. Segundo ela, um planejamento ganhou corpo. “A força-tarefa foi muito importante no sentido de nortear os rumos da rede de proteção à mulher”, diz. Na próxima semana, o grupo de trabalho vai apresentar ações de curto, médio e longo prazos a serem executadas na proteção à mulher.
A força-tarefa
A força-tarefa foi instituída por meio do Decreto nº 44.206/2023 e conta com nove secretarias, além da colaboração de outros órgãos, inclusive a Câmara dos Deputados, o Senado e o Ministério das Mulheres.
O objetivo é conscientizar a população de que a violência doméstica é um problema de toda a sociedade e, dentro do governo, os órgãos devem atuar de forma conjunta para combater crimes contra as mulheres e atuar no empoderamento delas e trabalhar pela autonomia financeira.
Uma das principais preocupações é o crime de feminicídio – o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero). A qualificação deste tipo de delito ocorreu somente em 2015, quando ele foi incluído no Código Penal. Somente em 2023, a Secretaria de Segurança Pública registrou nove feminicídios no DF até março, além de 11 tentativas de cometer o crime.
links úteis
