Vandalismo pode resultar em multa de até R$ 100 mil

Os atos de vandalismo são considerados crimes para os quais, de acordo com o Código Penal, a pena é de detenção de um a seis meses ou multa de um a seis salários mínimos – no caso de danos simples. As consequências para quem é flagrado pichando algum monumento ou bem tombado no Distrito Federal são ainda piores: multa de R$ 100 mil, conforme determina a Lei nº 6.094/2020, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha.

Recentemente, cerca de 100 estudantes do RenovaDF, em parceria com o GDF Presente, trabalharam na reforma de áreas adjacentes à Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, como as vias N2 e S2, que haviam sido alvos de pichação.

Durante as obras nas tesourinhas da Asa Sul, nos últimos dez meses, a Novacap precisou desembolsar mais de R$ 430 mil em uma tinta antipichação para limpar os danos causados por vândalos.

De janeiro a março deste ano, foram 29 ocorrências dessa natureza – número 6,5% menor que o registrado no mesmo período do ano passado – 31 casos. Se flagrados, os envolvidos em atos de vandalismo são detidos e encaminhados à delegacia mais próxima.

Denúncias

“O nosso objetivo é preservar o patrimônio, privado ou público”, explica o porta-voz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), major Michello Bueno. “É importante manter a cidade limpa. É muito feio quando a cidade está pichada, traz aspecto de sujeira. A gente está sempre fazendo rondas nas regiões, mas a gente pede que a população denuncie caso presencie algum suspeito cometendo os crimes.”

O administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros, reforça o papel da população em denunciar. “Não podemos admitir que as pessoas depredem os espaços públicos, retirando o direito ao lazer de tantos”, defende. “Outro fator de suma importância é a fiscalização por parte da comunidade, que precisa denunciar os vândalos e contribuir para que todos desfrutem de equipamentos públicos de qualidade”.

Caso você presencie algum suspeito cometendo crimes de dano ao patrimônio, basta ligar no 190 para registrar a denúncia, que pode ser feita de forma anônima.