O fórum A Grilagem de terra no DF e suas consequências ambientais, realizado na manhã desta quinta-feira (11) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon), discutiu os impactos do parcelamento irregular do solo no Distrito Federal. O presidente do Sinduscon, Dionyzio Klavdianos, destacou a cooperação dos órgãos do governo e instituições do setor produtivo, a fim de tratar de tema que tem reflexos na vida dos brasilienses.
“Se não tiver áreas legais para a construção, toda a mão de obra fica sem emprego, sendo que 52% do PIB do DF é do ramo da construção civil, reforçando a importância de sermos parceiros e buscarmos uma Brasília legalizada, que proteja o meio ambiente” afirmou Klavdianos.
“Nosso objetivo é tornar a cidade sustentável analisando o que pode ser feito para a população que precisa de moradia em conjunto com o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada” Antonio Gutemberg, secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal,esquerda
Ele participou da mesa de abertura, que também contou com o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer; o secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal, Antônio Gutemberg; o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz; o subsecretário de Regularização e Fiscalização Fundiária da Seagri/DF, Antônio Barreto; o presidente da Terracap, Izídio Santos; e o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, Carlos Maroja.
O titular da Seduh, Marcelo Vaz, destacou que o combate à grilagem é feito por meio da fiscalização e da oferta de lotes regulares e acessíveis à população de baixa renda. “Primeiro verificamos as dificuldades que o setor produtivo tem de ofertar os lotes. Nesse sentido, temos trabalhado em construir normas mais claras e objetivas, que consigam produzir efeitos jurídicos e dar segurança para aqueles que estão investindo no parcelamento do solo. Neste segundo mandato do governador Ibaneis Rocha, estamos trabalhando ainda mais na oferta de habitação de interesse social”, explicou Vaz.
Nos últimos quatro anos e meio, a Seduh conseguiu avançar na aprovação de diversos projetos de novas unidades habitacionais. De acordo com o secretário, para possibilitar a ampliação de moradias, o empreendedor precisa de segurança jurídica, tempo reduzido e barateamento dos custos. “Quanto mais tempo demora, mais esse empreendedor está gastando recursos e mais vai demorar para repassar a habitação ao beneficiário”, problematiza Marcelo Vaz.
O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, evidenciou a importância do olhar para o setor rural do DF e para a preservação do meio ambiente. “Em várias reuniões que o Brasília Ambiental tem feito, o maior problema identificado no DF é a saída do homem do campo para dar lugar ao grileiro. O desafio é fixá-lo em suas terras, facilitando o licenciamento ambiental e linhas de crédito para que, assim, não aceitem vender as propriedades a terceiros que parcelam, assoreiam e prejudicam o meio ambiente”, enfatizou o presidente do Brasília Ambiental.
Já o secretário do Meio Ambiente reforçou a observância do trabalho integrado dos órgãos do sistema ambiental e dos conselhos compostos pela sociedade civil na relação com o meio ambiente “Nosso objetivo é tornar a cidade sustentável analisando o que pode ser feito para a população que precisa de moradia em conjunto com o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada, buscando minimizar os impactos, ouvindo a sociedade, os conselhos e as leis” disse Gutemberg.
O subsecretário de Fiscalização de Obras da DF Legal, Dimas Junior, participou do segundo debate, sobre perspectivas de fiscalização da grilagem de terras. Para ele, “a participação foi muito importante, pois são iniciativas como essa que despertam a sociedade e os órgãos governamentais para esse problema sério e grave. É um tema que assola e deixa um legado do mal, pois o governo precisa correr atrás do prejuízo depois.”
*Com informações do Brasília Ambiental e da Seduh
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