Ao longo de cinco dias o Distrito Federal emitiu 1.254 certidões de nascimento gratuitas a pessoas em situação de vulnerabilidade durante a Semana Nacional de Registro Civil. Com o nome Registre-se!, o mutirão ocorrido em todo o Brasil teve a organização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, aqui, contou com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
A pasta atuou com foco na população em situação de rua por meio dos dois centros Pops, no Plano Piloto e em Taguatinga. Somente nessas duas unidades foram quase 500 documentos emitidos, seja primeira certidão, seja a segunda via. “Um quantitativo alto de cidadão que atendemos jamais teve esse registro, o que dificultava no Cadastro Único, a solicitação de benefícios, a inclusão de programas e serviços sociais”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
De acordo com a gestora, a importância da ação vai reverberar ao longo das próximas semanas quando, com a documentação em mãos, essas pessoas vão ter menos dificuldades para buscar os próprios direitos.
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Wagner Ribeiro, de 65 anos, está há pouco mais de um ano na condição de rua, estava sem o documento e foi um dos atendidos durante o Registre-se!. “Foi um método rápido e eficiente que vai, certamente, me ajudar a voltar ao mercado de trabalho”, acredita o ex-servidor público.
O mutirão ocorreu paralelamente em 14 cartórios espalhados pelo DF. De acordo com o CNJ, o objetivo foi promover um esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país. Também fez parte da ação ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável.
A Semana Registre-se! foi idealizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que participou do lançamento do evento na segunda-feira (8), no Centro Pop do Plano Piloto. Segundo o CNJ, a ampliação do acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis atende à Diretriz Estratégica nº 5 para o ano de 2023, além de ser uma das metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento sustentável.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes)
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