O acolhimento humanizado é essencial no amparo de crianças e adolescentes que passaram por abuso sexual. É na escuta especializada, feita em ambiente aconchegante, que eles encontram meios de relatar a violência sofrida sem correr o risco de reviver os momentos de medo e tensão. Em Brasília, a referência na assistência a essas vítimas é o Centro de Atendimento Especializado 18 de Maio.
“O Centro Integrado 18 de Maio prioriza a escuta qualificada, permitindo que crianças e adolescentes relatem, em um ambiente muito seguro, todo o ocorrido. E que essa mesma fala sirva de base para a ação de outros órgãos, como promotorias, Vara da Infância e Polícia Civil”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadaniadireita
A instituição pública carrega no nome o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. E faz jus ao marco criando uma rede de proteção integral às vítimas desse tipo de violência. O espaço reúne 15 assistentes sociais, pedagogos e psicólogos capacitados no acolhimento especializado, de modo a evitar revitimização – em 2022, cerca de 400 atendimentos foram prestados.
“O Centro Integrado 18 de Maio prioriza a escuta qualificada, permitindo que crianças e adolescentes relatem, em um ambiente muito seguro, todo o ocorrido. E que essa mesma fala sirva de base para a ação de outros órgãos, como promotorias, Vara da Infância e Polícia Civil”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “O que a gente busca é fazer justiça com o mínimo de dano para a vítima”, completa.
Além da escuta, a equipe do centro cuida do encaminhamento para os equipamentos de proteção à vítima e de responsabilização dos agressores, como defensoria pública, delegacias, varas da infância e promotorias de defesa da infância e juventude, entre outros serviços. “Costumamos acompanhar essas famílias por cerca de um ano, enquanto os casos estão correndo na justiça”, afirma Passamani.
Denúncia
Acolher e encaminhar casos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes são as principais funções do Centro Integrado 18 de Maio. Mas não são as únicas. É o que explica o subsecretário de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus, Diego Moreno de Assis e Santos. “Divulgar os canais de denúncia também está no foco desse equipamento”, aponta. “E não só os tradicionais 190, 180 e Disque 100, que atendem todo o tipo de caso”.
A principal ferramenta para contato, segundo Moreno, é o telefone 125. “A central funciona 24h, todos os dias da semana, recebendo exclusivamente denúncias de qualquer tipo de violação dos direitos da criança e do adolescente”, informa o subsecretário. A cada ligação, o conselho tutelar mais próximo é acionado. E o motorista de plantão se desloca até o endereço da vítima para atender o caso.
Memória
O 18 de maio foi escolhido como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em memória ao assassinato de Araceli Cabrera Sánchez Crespo. A menina de 8 anos foi sequestrada, drogada, violentada e morta em 1973, no Espírito Santo.
A investigação apontou dois homens de poderosas famílias capixabas como responsáveis pelo crime. E eles chegaram a ser condenados a 18 anos de prisão, em 1980. Porém, recorreram da decisão 11 anos depois, quando a sentença foi anulada e o caso voltou a ser investigado. Em 1993, o crime prescreveu sem que ninguém fosse punido.
Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio
→ Endereço: EQS 307 (Asa Sul)
→ Horário de atendimento: das 12h30 às 18h30
→ Telefone: (61) 3391-1043 / 991557-6065 (das 8h às 20h).
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