Com o objetivo de adquirir insumos e equipamentos de corte e costura e de manutenção de máquinas para o programa Fábrica Social, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) promoverá um pregão eletrônico no próximo dia 30, às 10h. A iniciativa visa atender às produções dos cursos do programa, promovido pela Subsecretaria de Integração de Ações Sociais (Sias).
Com um valor estimado de R$ 664.176,36, o pregão será do tipo Menor Preço Global por Grupo – modalidade que permitirá a participação de empresas interessadas no ramo específico dos materiais e equipamentos requeridos. O processo de entrega de propostas ocorrerá a partir da publicação no portal da Sedet.
O programa Fábrica Social tem como objetivo promover a qualificação social e profissional no âmbito da Sedet. A aquisição dos materiais e equipamentos necessários garantirá a oferta de cursos e produções de qualidade, visando capacitar e inserir os participantes no mercado de trabalho.
Os interessados em participar do pregão eletrônico poderão enviar pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O pregoeiro será responsável por coordenar todas as etapas, desde a análise das impugnações até a condução da sessão de lances e julgamento das condições de habilitação. Durante a sessão pública, os licitantes poderão participar por meio do sistema eletrônico, enviando seus lances de forma segura e sigilosa.
Processo de participação
Caso a proposta de menor preço não atenda aos requisitos estabelecidos, o pregoeiro poderá negociar diretamente com o licitante para obter uma oferta mais vantajosa. Após todas as etapas, será proclamado o vencedor do pregão eletrônico.
O processo de habilitação dos licitantes consiste na análise dos documentos exigidos para comprovar a capacidade técnica, econômico-financeira e jurídica da empresa. Serão verificados, por exemplo, a regularidade fiscal, a qualificação técnica para execução do objeto licitado e a regularidade trabalhista.
A empresa vencedora do pregão eletrônico será convocada para assinar o contrato dentro do prazo estipulado no edital e deverá cumprir todas as condições e prazos estabelecidos. Caso não cumpra as obrigações, poderá ser penalizada de acordo com as disposições legais aplicáveis.
Confira o edital de licitação.
*Com informações da Sedet
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