Quando uma sirene dispara na Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), os agentes sabem que é hora de agir rápido para garantir o cumprimento de medidas protetivas e que a vida de uma mulher vítima de violência doméstica no Distrito Federal pode estar em perigo.
É na DMPP que, atualmente, 48 mulheres e 52 homens têm os passos acompanhados diariamente pelo programa Dispositivo de Monitoramento de Pessoas Protegidas. Esses números variam diariamente de acordo com a Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor, e a avaliação de risco e decisão do Judiciário pela medida cautelar de monitoração eletrônica, após o aceite por parte da vítima.
“A segurança das mulheres é de responsabilidade de todos nós”, afirma o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar
“No caso em que o homem utiliza a tornozeleira, com a simples aproximação do potencial agressor do perímetro daquela vítima o nosso sistema é acionado e podemos agir com mais celeridade para preservar a pessoa”, completa.
Como funciona o monitoramento
Na DMPP, 15 servidores – entre policiais, civis, militares e bombeiros – realizam a vigilância de agressor e vítima 24 horas por dia, nos sete dias da semana.
O agressor passa a utilizar uma tornozeleira eletrônica, e a vítima recebe um dispositivo com o aplicativo do programa. O aparelho só funciona para o fim de monitoramento. Quando o homem viola a área de exclusão, que é o perímetro de distanciamento determinado pelo Judiciário, todos recebem um alerta: a vítima, o ex-companheiro e a diretoria – acionada por uma sirene.
Monitorados pela tecnologia de georreferenciamento, com abrangência em todo o DF, os equipamentos possibilitam que as equipes acompanhem toda a movimentação de ambos em tempo real, o que permite impedir que o agressor se aproxime da vítima.
“Entramos em contato com a mulher para orientar na busca por um local seguro. Ela recebe no celular um mapa com a geolocalização do potencial agressor, e o áudio do aparelho dela é aberto para que possamos entender o que está acontecendo ao redor. A equipe entra em contato também com ele, alertando-o que está em local proibido e que precisa sair das proximidades da vítima. Caso não obedeça, a Polícia Militar é acionada com todas as informações de localização e imagem para efetuar a prisão em flagrante delito”, explica a diretora da DMPP, Andrea Boanova.
E tudo acontece muito rapidamente, pois somente uma porta separa a DMPP do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Ao mesmo tempo que as equipes atendem a vítima, uma ocorrência é registrada no sistema da PMDF, com os dados do agressor, localização e foto para que a prisão seja efetuada.
“Tudo dura no máximo 15 minutos. Nesse tempo a mulher já foi orientada a procurar um local seguro e a PM já se deslocou para o endereço dos fatos. Quando o homem se afasta sem a necessidade de acionarmos a polícia, encerramos a ocorrência e informamos ao Judiciário. Todas as violações são comunicadas periodicamente ao juiz que acompanha o caso porque, se são violações reiteradas, ele pode revogar a medida cautelar e decretar a prisão do agressor”, explica Boanova.
As medidas cautelares proferidas pelo Judiciário têm um prazo de 90 dias que podem ser prorrogáveis por mais 90. Essa é a duração do acompanhamento no Dispositivo de Monitoramento de Pessoas Protegidas. Passado esse período, a mulher pode solicitar ao Judiciário a migração para o programa Viva Flor, em que ela recebe o equipamento de vigilância e pode acionar a Polícia Militar apertando um botão, caso se sinta ameaçada pelo agressor.
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