A presença do álcool em vítimas de acidentes de trânsito com morte é registrada entre 35% e 50% dos casos em todo mundo, além de ser a principal causa de ocorrências com óbitos entre jovens de 15 a 29 anos e a segunda maior causa na faixa de 5 a 14 anos. Os dados são do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).
Nesta segunda-feira (19), o Detran-DF realizou uma blitz educativa em alusão aos 15 anos da Lei Seca, em uma via próxima ao Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte). Durante a ação, a equipe distribuiu kits com material educativo e alertou para a conscientização dos condutores.
Magda Brandão: “Até hoje me perguntam quanto de álcool se pode ingerir antes de dirigir. A Lei seca é nada, zero de álcool”
A agente afirmou que, durante os 15 anos da Lei Seca, houve uma redução de 51% no número de pessoas que perderam a vida no trânsito, além de diminuir em quase 52% o número de acidentes fatais. “É uma grande conquista”, ressaltou Magda.
Isaú Carneiro da Silva Marques, 38 anos, é militar da reserva e foi um dos condutores que passou pela blitz educacional. Ele destacou que ações como essa são importantes e devem ter continuidade. “Realmente precisa, pois o índice de pessoas que dirigem e bebem é muito grande”.
O representante comercial Wirajan Dias Veloso, 39, também fez parte do público na ação desta segunda-feira. Ele afirma não beber, mas diz que frequenta ambientes sociais onde os amigos bebem e ele acaba sendo o motorista “amigo da vez”. “Acho importante, sim, conscientizar, até porque tenho filho pequeno e a gente sempre vê acidentes que acontecem com quem bebe e dirige”, observou o condutor.
Segurança no trânsito
Em 2022, os órgãos de trânsito do DF flagraram 33.497 condutores alcoolizados, um número 22% maior que no ano anterior. No DF, em 2022, os homens representaram 82% das mortes no trânsito, enquanto as mulheres foram 16% (o órgão não informou o gênero de 2%). Dados do Departamento de Trânsito também mostram que cada aumento de 1% na velocidade média produz, por exemplo, um aumento de 4% no risco de acidente fatal e um aumento de 3% no risco de acidente grave. Além disso, usar o cinto de segurança reduz o risco de morte entre motoristas e passageiros dos bancos dianteiros entre 45% e 50%.
O que diz a lei
A Lei nº 11.705, popularmente conhecida como Lei Seca, surgiu em 2008 com o objetivo de inibir que condutores dirijam sob efeito de bebidas alcoólicas ou qualquer outra substância psicoativa.
De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), configura infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa. A penalidade é aplicada quando o condutor apresenta, no teste do etilômetro, medição de 0,05 mg até 0,33 mg de álcool por litro de ar alveolar expirado ou sinais de alteração psicomotora.
A penalidade consiste em multa no valor de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até apresentação de um condutor habilitado e não alcoolizado e recolhimento do documento de habilitação. Em caso de reincidência, aplica-se a multa em dobro.
O crime é configurado nos casos em que o motorista apresenta concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue, medição igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar ou sinais de alteração da capacidade psicomotora. Nesses casos, o condutor fica sujeito a detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir.
*Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal
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