A Emater, por meio da Gerência de Comercialização e Organização Rural (Gecor), está capacitando produtores rurais do DF que fazem entregas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na utilização do programa Nota Fiscal Fácil (NFF). O treinamento ensina como baixar o aplicativo – disponível para as plataformas Android e IOS –, fazer cadastro no sistema e a emitir o documento fiscal direto do celular.
O aplicativo de celular é usado para emissão de notas fiscais eletrônicas no momento da entrega dos produtos. Ao todo, já participaram da capacitação feita por extensionistas da Emater cerca de 130 agricultores que comercializam frutas, legumes e verduras nas regiões de Planaltina, Vargem Bonita, Tabatinga, Brazlândia, Jardim, Rio Preto e de outras regiões do DF. O objetivo é alcançar 400 produtores até o final do ano.
Segundo o gerente de Comercialização da empresa, Blaiton Carvalho, “a qualificação dos produtores do PAA para aprenderem a manusear o aplicativo Nota Fácil também promove a inclusão deles no processo digital”. Esse trabalho visa incluir os produtores rurais nas políticas públicas do GDF e do governo federal, como as compras governamentais, mostrando e ensinando a manusear a ferramenta, que é intuitiva.
“Além de capacitar o produtor na utilização do aplicativo de celular, acompanhamos a entrega para auxiliá-lo no preenchimento da nota fiscal. Além disso, prestamos a assistência técnica continuada para a produção rural, a inscrição no PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], a emissão da DAP [Declaração de Aptidão ao Pronaf] e do CAF [Cadastro Nacional da Agricultura Familiar], damos orientações quanto à qualidade do produto e apoiamos a formalização fiscal, uma vez que a entrega acontece mediante a emissão de uma nota fiscal”, ressalta Blaiton Carvalho.
“Levantamos a demanda de produtos das entidades socioassistenciais e das escolas e enviamos aos escritórios locais, que selecionam os produtores com o perfil para atendê-la”, acrescenta.
Vantagens
O sistema foi desenvolvido pelo governo do Rio Grande do Sul para tornar o processo de emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos (DFE) o mais simples possível para o contribuinte. No DF, o aplicativo é uma iniciativa das secretarias de Fazenda (Sefaz), de Agricultura (Seagri) e da Emater.
A novidade beneficia de imediato 960 produtores rurais da agricultura familiar cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos. Para fazer uso do app, basta o agricultor ter inscrição estadual e fazer login no portal gov.br.
Entre as vantagens de usar o aplicativo disponível, destaca-se a possibilidade de emissão da nota fiscal direto para os clientes sem intermediários, com a comodidade de usar o aplicativo de celular direto da propriedade e poder completar todo o processo informando apenas os dados básico de venda.
Para o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, a capacitação que a Emater está promovendo é de extrema importância para facilitar a inclusão digital do produtor rural. “O objetivo do aplicativo é facilitar o dia a dia do produtor, para isso ele precisa conhecer o aplicativo, suas funcionalidades e comodidades. A Emater não está promovendo somente a capacitação, mas uma parceria com a Secretaria de Fazenda do DF para a difusão do uso do aplicativo”, afirmou.
A Gecor elaborou uma cartilha que ensina de forma clara e objetiva como baixar, se cadastrar e usar o NFF. Baixe aqui o material.
*Com informações da Emater
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