O Instituto Brasília Ambiental e a Secretaria da Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF) realizaram, nesta terça (4) e quarta-feira (5), em Planaltina e no Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa), a operação Agrotóxico na Linha. A ação teve como finalidade fiscalizar licenças de operações, condicionantes e armazenamento de agrotóxicos em estabelecimentos comerciais, em conformidade com as exigências legais quanto à prevenção de risco de contaminação humana e ambiental.
Ao fim da operação, coordenada pela Superintendência de Fiscalização, Monitoramento e Auditoria Ambiental (Sufam) do Instituto e pela Seagri, nove empresas fiscalizadas, apenas uma descumpriu condicionantes ambientais referentes à falta de impermeabilização do piso, produtos amontoados, forte odor no local entre outras, sendo multada em R$ 3.038,72. A atuada tem dez dias para defesa e cumprir as condicionantes.
Segundo a diretora de Fiscalização da Sufam , Isabela Queiroz, a ação fiscal conseguiu o objetivo de conversar com os comerciantes e técnicos como forma de garantir o cumprimento da legislação vigente, estimulando o trabalho preventivo. “Foi uma operação na qual podemos instruir os empreendedores sobre a legislação vigente e, quando fazemos juntos com a Seagri, o trabalho fica mais minucioso e abrangente”, destacou.
Parceria
De acordo com a coordenadora do Programa de Fiscalização de Insumos Agrícola, Marília Angarten, devido à Seagri ser responsável por registrar e autorizar o estabelecimento a comercializar agrotóxicos, o órgão verifica o armazenamento do produto, documentação para a venda (emissão do receituário agronômico), se tem um responsável técnico, entre outras determinações legais. “Não tivemos nenhuma autuação sobre questões comerciais, mas foi proveitoso porque orientamos sobre aspectos de melhorias no condicionamento dos agrotóxicos. Sempre lembrando a importância da parceria Brasília Ambiental e Seagri”.
Para o técnico responsável por uma das lojas fiscalizadas na Ceasa, Nilton Maio Pinto, ações como esta servem para os comerciantes tirarem quaisquer dúvidas, inclusive sobre a melhor maneira de manusearem os produtos. “Acho muito legal, pois, se estivermos com alguma coisa fora do lugar, podemos ajustar para melhor evitar danos ambientais e de quem manuseia os agrotóxicos”. O comércio em que ele trabalha não foi autuado.
*Com informações do Brasília Ambiental
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