O cidadão do Distrito Federal agora tem mais facilidade para acessar os serviços públicos de forma efetiva. A Rede de Ouvidorias Públicas do DF (Rede Ouvir–DF), uma parceria entre a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e órgãos do DF e da União, criou um procedimento interno para agilizar o atendimento das demandas apresentadas em ouvidorias públicas da capital, quando o usuário envia uma solicitação para o órgão errado.
“Esse é mais um grande passo tomado em conjunto entre as ouvidorias de órgãos públicos do DF para facilitar e agilizar a vida das pessoas que acionam a ouvidoria, buscando soluções de problemas. Se uma demanda chegar, por exemplo, para o Tribunal de Contas do DF, mas a resposta for de competência da Controladoria, o TCDF encaminhará para a CG, que vai resolver a questão e dar uma resposta para que o Tribunal responda ao cidadão”Daniel Lima, controlador-geral do DFesquerda
Agora, quando um cidadão aciona a ouvidoria de um órgão que não é o responsável pela resolução da demanda, a questão é direcionada automaticamente para o órgão competente. Assim, os usuários dos serviços públicos não precisam fazer uma peregrinação presencial ou digital para obter a resposta de que necessitam, pois após o tratamento da questão, o atendimento ao cidadão continua sendo feito pelo órgão que foi contatado inicialmente.
“Esse é mais um grande passo tomado em conjunto entre as ouvidorias de órgãos públicos do DF para facilitar e agilizar a vida das pessoas que acionam a ouvidoria, buscando soluções de problemas. Se uma demanda chegar, por exemplo, para o Tribunal de Contas do DF, mas a resposta for de competência da Controladoria, o TCDF encaminhará para a CG, que vai resolver a questão e dar uma resposta para que o Tribunal responda ao cidadão”, explica o controlador-geral do DF, Daniel Lima.
Essa iniciativa só foi possível com a criação da Rede Ouvir–DF, em maio deste ano, quando foi celebrada a assinatura de um termo de cooperação entre a Controladoria-Geral do DF; o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF); o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT); a Câmara Legislativa do DF (CLDF); o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT); e o Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF). Com isso, agora, as demandas encaminhadas para as ouvidorias desses órgãos públicos passam a ter um tratamento diferenciado, evitando que a pessoa precise fazer qualquer procedimento específico.
As ouvidorias públicas foram criadas para possibilitar a participação dos cidadãos e aprimorar o controle social sobre as instituições públicas. Essas unidades são responsáveis por promover e garantir os direitos do cidadão e o exercício da cidadania, por meio do diálogo e da prestação de contas.
Confira os portais das Ouvidorias integrantes da Rede Ouvir–DF
– Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) – https://ouvidoria.tc.df.gov.br/
– Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) – https://www.cl.df.gov.br/ouvidoria
– Controladoria-Geral do Distrito de Federal (CGDF) – https://www.cg.df.gov.br
– Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) – https://mpc.tc.df.gov.br/ouvidoria
– Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – https://www.mpdft.mp.br/ouvidoria
– Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) – https://www.tjdft.jus.br/ouvidoria
*Com informações da CGDF
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