O Sistema de Cota de Soleira Online permitiu definir em um terreno um ponto em que é possível medir a altura máxima que uma edificação pode atingir em um lote. Essa informação é essencial para os pedidos de licenciamento de alvará e habite-sedireita
O Sistema de Cota de Soleira Online da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh) ficou em terceiro lugar no Prêmio IBGP 10 Anos do Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP), na categoria Órgãos Estaduais e Municipais. O projeto foi desenvolvido pela equipe de tecnologia da informação (TI) da pasta, que estima ter economizado cerca de R$ 58 milhões da população do Distrito Federal desde a implementação do sistema, há cinco anos.
A entrega da premiação ocorreu nesta quarta-feira (2), durante o 1° Congresso IBGP de Inovação Pública com Foco no Cidadão, realizado no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), vinculado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O prêmio, que homenageia os dez anos do IBGP, tem como objetivo divulgar iniciativas governamentais que melhorem a eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos brasileiros.
O Sistema de Cota de Soleira Online permitiu definir em um terreno um ponto em que é possível medir a altura máxima que uma edificação pode atingir em um lote. Essa informação é essencial para os pedidos de licenciamento de alvará e habite-se. Ao ter acesso a esses dados de forma gratuita e remota, a população economiza o valor que seria pago a um profissional de topografia.0
“Receber este prêmio é uma honra e um motivo de alegria para todos nós. Agradecemos a todos os envolvidos neste projeto, bem como à comissão do prêmio, por reconhecerem o valor e o impacto dos nossos esforços”, declarou o chefe da Unidade de Tecnologia (Untec) da Seduh, Reinaldo Ferreira. “Este prêmio não é apenas um reconhecimento do trabalho realizado, mas também uma oportunidade de reafirmar nosso compromisso contínuo com a inovação no serviço público.”
“Até antes da implantação do sistema, o tempo de obtenção das informações chegava a durar meses. Sem ele, a implantação do alvará de sete dias para a Seduh seria extremamente prejudicada”Luciano Santos, coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seduhesquerda
Para Luciano Santos, um dos desenvolvedores da Cota de Soleira Online e coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seduh, o sistema foi inovador porque proporcionou à população do DF uma forma rápida, simples e gratuita de obter informações necessárias para o licenciamento edilício, em questão de minutos. “Antes da implantação do sistema, o tempo de obtenção das informações chegava a durar meses. Sem ele, a implantação do alvará de sete dias para a Seduh seria extremamente prejudicada”, conta.
Na categoria em que foi classificada, a pasta concorreu com outros dois projetos: o Portal Unificado de Serviços mt.gov.br, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Mato Grosso (Seplag-MT), que ficou em primeiro lugar; e o Módulo de Solicitação para Ambulante Fixo, da Secretaria de Planejamento e Administração do Distrito Federal (Seplad), na segunda colocação.
“O Prêmio IBGP 10 anos vem exatamente para incentivar que esses órgãos mobilizem as suas estruturas para poder divulgar para outros órgãos e para a população em geral as soluções que hoje eles estão disponibilizando, para que isso possa ser replicado”, comentou o idealizador e organizador do prêmio, Geraldo Loureiro.
Capacitação em Boston
Além do troféu referente à classificação na categoria, todos os 15 selecionados previamente pelo IBGP como responsáveis pelos melhores projetos de inovação pública do Brasil ganharam uma viagem de capacitação para Boston (Massachusetts, EUA). O integrante da TI que vai representar a Seduh no exterior e participar do 1º Workshop IBGP sobre Inovação Pública será Luciano dos Santos.
“O workshop vai reunir grandes projetos nacionais. Poder compartilhar experiências com profissionais diversos, bem como conhecer de perto grandes pesquisadores de universidades prestigiadas, como Harvard e MIT [Instituto de Tecnologia de Massachusetts], será uma experiência que pode agregar vários conhecimentos a serem aplicados na Seduh”, conta Santos.
O encontro internacional está previsto para ocorrer entre 3 e 7 de setembro deste ano.
*Com informações da Seduh
links úteis
