O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vai destinar R$ 24,18 milhões para a compra de frutas e hortaliças convencionais e R$ 3,28 milhões para a compra de frutas e hortaliças certificadas como orgânicas da agricultura familiar do Distrito Federal. O programa vai adquirir 3.840.143 quilos de alimentos produzidos pelo sistema convencional de no mínimo 605 agricultores familiares, que vão beneficiar 667 escolas públicas e 475.715 alunos do Distrito Federal.
A compra de alimentos orgânicos para a alimentação escolar do DF atende a Lei 7.075/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar na rede de ensino público do DF | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
O produtor rural do Assentamento Chapadinha, região de Sobradinho, Francisco Miguel de Lucena, é presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar de Produção Orgânica e Agroecológica do Assentamento Chapadinha (Cooperaf) e participou da divulgação da Chamada Pública para a compra de frutas e hortaliças orgânicas do Pnae. Francisco produz hortaliças, frutas e legumes, é certificado pelo Sistema de Organização de Controle Social (OCS) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“O PAA e o Pnae foram a nossa salvação. Se não fossem esses programas não tínhamos como financiar nossa produção. Utilizamos as políticas públicas como instrumento para investimento e custeio da nossa produção. Vendemos e gastamos na produção”, afirmou o produtor.
Os programas de compras institucionais além de levar alimento de qualidade tanto do sistema convencional quanto do orgânico para os alunos da rede de ensino pública também fomentam e fortalecem a produção rural. A diretora-executiva da Emater-DF, Loiselene Trindade, abordou o desafio posto pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para incluir os produtos orgânicos na alimentação escolar do DF.
“A Emater-DF assiste hoje em torno de 207 produtores certificados com o selo de produção orgânica. O nosso trabalho será auxiliar ainda mais produtores com a certificação. Temos de levar tecnologia e inovação, precisamos melhorar nosso setor produtivo. Demos o primeiro passo, que foi cobrado pelos produtores de orgânicos e o governo atendeu e está entregando com muita responsabilidade. As compras institucionais são uma via importante, mas não pode ser a única via da comercialização. Elas treinam os produtores, elas mostram para o setor que estamos entregando para crianças, que é uma responsabilidade produtiva muito grande”, finalizou Loiselene Trindade.
Para a subsecretária de Agricultura Familiar da Seagri-DF, Tatiana Agostinho, que é assentada da reforma agrária, “os programas de compras institucionais alavancam cada vez mais a agricultura familiar do DF, colaborando ainda com a segurança e soberania alimentar nas diversas esferas, seja na Secretaria de Educação com o Pnae ou nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), com o PAA, programas de suma importância para a nossa agricultura”.
“A divulgação desses editais é muito importante para os órgãos envolvidos pois afeta positivamente a agricultura familiar por meio do fomento da produção agrícola e fortalecimento das associações e cooperativas de produtores rurais”, disse o gerente de Comercialização e Organização Rural da Emater-DF, Blaiton Carvalho da Silva.
*Com informações da Emater-DF
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